Governo envia PL ao Congresso para modernização do parque industrial

O governo federal enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei (PL) que visa modernizar o parque industrial brasileiro. A proposta prevê incentivos fiscais para empresas que buscam renovar suas máquinas e equipamentos, visando aumentar a eficiência e a produtividade da indústria nacional.

De acordo com o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, o objetivo do programa é atrair investimentos e impulsionar o setor industrial. O PL prevê destinar R$ 3,4 bilhões para o programa, já a partir de 2024.

A proposta do governo tem como objetivo aumentar a taxa de investimentos no setor industrial em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), que atualmente está em torno de 18% e é considerada insuficiente para impulsionar o crescimento sustentável e de longo prazo da economia brasileira.

Um estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostrou que as máquinas e equipamentos utilizados pela indústria brasileira possuem, em média, 14 anos de idade. Isso afeta a competitividade das empresas, gerando maiores custos de manutenção e gerenciamento dos equipamentos.

O PL prevê o uso do instrumento da depreciação acelerada, que permitirá que as empresas abatam o valor das máquinas e equipamentos adquiridos em 2024 nas declarações futuras de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e de Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL). Com isso, o abatimento poderá ser feito em apenas duas etapas: 50% no primeiro ano e 50% no segundo.

Vale ressaltar que a proposta não se trata de isenção tributária, mas sim de uma antecipação no abatimento ao qual as empresas têm direito. O governo também ressaltou a necessidade de definir fontes de recursos orçamentários para a aplicação do benefício, que serão provenientes da recomposição tarifária da importação de painéis solares e aerogeradores.

Essa medida é consequência da decisão da Câmara de Comércio Exterior (Camex), que restabeleceu a tributação para células fotovoltaicas e equipamentos de energia eólica comprados no exterior. As cotas de importação também serão estabelecidas, para que o mercado tenha tempo de se adaptar às novas regras.

O programa de modernização do parque industrial brasileiro tem potencial para impactar positivamente o fluxo de caixa das empresas, além de estimular o aumento da capacidade produtiva do setor. Isso pode trazer benefícios tanto para o mercado financeiro, com possíveis valorizações das ações das empresas beneficiadas, quanto para os investidores individuais, que podem se beneficiar de um setor industrial mais competitivo e inovador.

Portanto, caso esse projeto de lei seja aprovado, poderemos observar uma renovação do parque industrial brasileiro, com empresas mais eficientes e produtivas, além de um aumento nos investimentos no setor, contribuindo para o crescimento econômico do país.