Governo encaminha projeto de lei sobre depreciação acelerada, com previsão de R$ 3,4 bilhões

O governo federal enviou ao Congresso um projeto de lei que tem como objetivo incentivar setores econômicos a investirem em máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos novos. Para isso, será permitida a utilização do instrumento da chamada "depreciação acelerada".

O que é depreciação acelerada?

A depreciação acelerada funciona como uma antecipação de receita para as empresas. Quando uma indústria adquire um bem de capital, ela pode abater o valor desse bem nas declarações futuras de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e de Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Normalmente, esse abatimento é gradual, feito ao longo de até 25 anos, à medida que o bem vai se depreciando. No entanto, o projeto de lei encaminhado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva prevê a possibilidade de abater o valor das máquinas adquiridas em 2024 em apenas duas etapas - 50% no primeiro ano e 50% no segundo.

Medida de incentivo à modernização

O projeto de lei destina R$ 3,4 bilhões ao programa de depreciação acelerada. O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, destacou que essa medida não se trata de isenção tributária, mas sim de antecipação no abatimento a que as empresas têm direito.

De acordo com Alckmin, o governo deixa de arrecadar agora, mas recupera essa receita futuramente. A intenção é incentivar a modernização das indústrias e aumentar a competitividade do país. Ou seja, o que muda é apenas o fluxo de caixa das empresas.

Impactos no mercado financeiro e para os investidores individuais

A medida de depreciação acelerada pode ter impactos significativos no mercado financeiro e para os investidores individuais. Com essa iniciativa, espera-se um estímulo aos investimentos e à modernização das indústrias, o que pode gerar efeitos positivos na economia como um todo.

Essa medida pode atrair a atenção de investidores interessados no setor industrial e em empresas que estarão beneficiadas pela depreciação acelerada. É importante ressaltar que essa é uma estratégia de incentivo do governo, o que pode indicar uma expectativa de crescimento para determinados setores da economia.

Portanto, os investidores individuais devem acompanhar de perto as empresas que têm a possibilidade de se beneficiar dessa medida e avaliar seu impacto nos resultados financeiros das companhias.

Conclusão

O projeto de lei enviado pelo governo federal ao Congresso sobre depreciação acelerada tem como objetivo estimular investimentos em máquinas e equipamentos novos. Essa medida permitirá às empresas antecipar o abatimento do valor desses bens nas declarações futuras de IRPJ e CSLL.

A expectativa é de que essa iniciativa incentive a modernização das indústrias e aumente a competitividade do país. No mercado financeiro, essa medida pode atrair a atenção de investidores interessados em empresas beneficiadas pela depreciação acelerada.

Os investidores individuais devem acompanhar de perto as empresas que podem se beneficiar dessa medida e analisar seu impacto nos resultados financeiros das companhias.