Governo Central tem superávit de R$ 18,277 bilhões em outubro, mostra Tesouro

O Tesouro Nacional divulgou nesta terça-feira, 28, que as contas do Governo Central registraram um superávit primário de R$ 18,277 bilhões em outubro. Esse resultado sucedeu o superávit de R$ 11,548 bilhões registrado em setembro. Apesar disso, o desempenho foi pior em termos reais em comparação ao mesmo mês de 2022, quando foi registrado um superávit de R$ 32 bilhões.

Resultado acima das expectativas

O saldo positivo de outubro ficou acima da mediana das expectativas do mercado financeiro, que apontava um superávit de R$ 15,5 bilhões, de acordo com levantamento do Projeções Broadcast. O intervalo de expectativas ia de um superávit de R$ 4,10 bilhões a R$ 23,80 bilhões. Isso mostra que o resultado foi positivo e surpreendeu os analistas.

Acumulado do ano

No acumulado do ano até outubro, o Governo Central registrou um déficit de R$ 75,090 bilhões, o pior resultado desde 2021. No mesmo período do ano passado, esse resultado era positivo em R$ 70 bilhões, em valores corrigidos. As receitas tiveram uma baixa real de 0,3% em relação a outubro de 2022 e uma baixa de 4% no acumulado do ano. Já as despesas subiram 10,1% no mês passado, já descontada a inflação, e 5,7% no acumulado do ano.

Déficit em 12 meses

Em 12 meses até outubro, o Governo Central apresenta um déficit de R$ 85,3 bilhões, o que equivale a 0,83% do PIB. A meta fiscal ajustada para 2023 admite um rombo primário de até R$ 213,6 bilhões. No último Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, o Ministério do Planejamento e Orçamento estimou um resultado deficitário de R$ 177,4 bilhões nas contas deste ano, equivalentes a 1,9% do PIB. A equipe técnica da Fazenda inicialmente esperava um déficit de 1,0% do PIB, mas já admite que pode ficar em torno de 1,3% – cerca de R$ 142 bilhões.

Resultados do Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social

As contas do Tesouro Nacional, incluindo o Banco Central, registraram um superávit primário de R$ 36,875 bilhões em outubro. No acumulado do ano, o superávit primário nas contas do Tesouro Nacional atinge R$ 192,381 bilhões. Já o resultado do INSS foi deficitário em R$ 18,598 bilhões no mês passado e negativo em R$ 267,471 bilhões nos primeiros dez meses do ano. As contas apenas do Banco Central tiveram déficit de R$ 35 milhões em outubro e de R$ 402 milhões no acumulado de 2023 até o mês passado.

Despesas sujeitas ao teto de gastos

As despesas sujeitas ao teto de gastos subiram 13,0% no acumulado do ano até outubro em comparação com o mesmo período de 2022, de acordo com o Tesouro Nacional. O teto de gastos é a regra que limita o crescimento das despesas do governo à variação acumulada da inflação do ano anterior. Porém, como o governo não utilizou todo o limite previsto em anos anteriores, há uma margem para expansão de até 18,5%. Com a aprovação do novo arcabouço fiscal, o limite de gastos a partir de 2024 terá como parâmetro o novo indicador de Receita Líquida Ajustada (RLA), que desconsidera fontes voláteis.

Em resumo, o resultado das contas do Governo Central em outubro foi positivo, apresentando um superávit de R$ 18,277 bilhões. Isso ficou acima das expectativas do mercado, o que é um bom sinal. No entanto, ao analisar o acumulado do ano, percebemos um déficit de R$ 75,090 bilhões, o pior resultado desde 2021. Além disso, as despesas sujeitas ao teto de gastos estão em alta. Esses dados podem ter impacto no mercado financeiro e nos investidores individuais no Brasil.