Governo anuncia primeiras medidas para redução dos preços das passagens aéreas

O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) anunciou nesta segunda-feira, 18, as primeiras medidas para reduzir os preços das passagens aéreas. O anúncio foi feito em conjunto com representantes das companhias aéreas e tem como foco a promessa de maior volume de promoções. No entanto, o titular do MPor, Silvio Costa Filho, reconheceu que existem desafios para a concretização desses resultados.

Segundo Costa Filho, o setor aéreo foi um dos mais impactados pela pandemia de covid-19, o que ocasionou um aumento de 10% a 15% nos preços das passagens ao redor do mundo. O ministro ressaltou que o governo está buscando alternativas para reduzir esses preços, mas destacou que as companhias aéreas possuem livre comércio e não podem ser alvo de intervenção.

As medidas concretas para redução dos preços das passagens foram anunciadas individualmente pelos representantes das companhias aéreas. O CEO da Azul, John Rodgerson, anunciou a oferta de 10 milhões de assentos por até R$ 799 no próximo ano. Já o CEO da Gol, Celso Ferrer, anunciou a oferta de 15 milhões de assentos por até R$699, além de ações promocionais semanais. A Latam não estabeleceu um lote de passagens com preço limitado, mas informou que haverá uma promoção semanal com um destino sempre abaixo de R$ 199.

É importante destacar que o teto estabelecido para os preços das passagens da Gol e Azul, de R$ 799, está acima do ticket médio aferido pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que é de R$ 747,66. Além disso, Costa Filho ressaltou que o querosene de aviação (QAV), que impacta no preço das passagens, já teve uma redução de 19% neste ano. O ministro afirmou que será feito um trabalho de sensibilização da Petrobras em 2024.

Apesar das expectativas, não foram anunciadas ações concretas em relação ao QAV e ao volume de judicialização reclamado pelas companhias aéreas. O ministro estimou que serão necessários 12 a 24 meses para que os resultados sejam alcançados e que um grupo de trabalho seguirá buscando alternativas.

Além das medidas anunciadas, o governo também espera que o programa Voa Brasil, que será anunciado na segunda quinzena do próximo mês, tenha impactos positivos na redução dos preços das passagens. O programa destinará passagens por até R$ 199 para aposentados e beneficiários do Programa Universidade Para Todos (Prouni). O ministro também ressaltou que investimentos em novos aeroportos terão reflexo nos preços no longo prazo.