Gasto com funcionalismo no Brasil é maior que na OCDE, o “clube dos países ricos”
03/10/2023Economia brasileira e a necessidade da reforma administrativa
A reforma administrativa surge como uma necessidade para fortalecer o cenário econômico brasileiro e impulsionar um crescimento sustentado nos próximos anos. De acordo com o estrategista-chefe da RB Investimentos, Gustavo Cruz, ela se tornará inevitável tanto no atual governo quanto nos futuros.
Um dos principais pontos de destaque é o alto custo do funcionalismo público no Brasil. Os gastos anuais com servidores ativos e inativos representam 13,5% do Produto Interno Bruto (PIB), enquanto a média dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), conhecida como "clube dos países ricos", é de 9,3%.
No entanto, desde 1998, o governo de Jair Bolsonaro foi o único a registrar uma queda nos gastos com essa rubrica. Em contrapartida, a previsão para este ano é de aumento, devido ao reajuste linear de 9% concedido. Essa situação representa um peso considerável para as contas públicas, conforme aponta o economista Rafael Perez, da Suno Research.
Desafios e pontos favoráveis da reforma administrativa
Embora a reforma administrativa seja essencial, há barreiras a serem enfrentadas, como o forte lobby do funcionalismo público, especialmente nos setores do Judiciário e do Executivo. O peso desse lobby pode dificultar a discussão em torno dessa questão.
Porém, a proposta da reforma administrativa conta com o apoio do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), o que pode ser visto como um aspecto favorável. Além disso, já tramita no Congresso um projeto para conter os supersalários no setor público desde 2016.
No Senado, foi identificado que existem 39 tipos de rendimentos extras que ficam fora do teto do funcionalismo, estabelecido em R$ 41,6 mil, que é o salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Dentre esses rendimentos, nove foram autorizados pelo Senado. O projeto seguiu para a Câmara dos Deputados, que ampliou o número de remunerações fora do teto para 32.
Apesar de ter sido aprovada pelos deputados, a proposta retornou para o Senado e está parada desde 2021. Esse impasse pode gerar impactos nas negociações e no tempo necessário para a efetivação da reforma administrativa.
Impactos no mercado financeiro e para investidores individuais
A implementação da reforma administrativa poderá trazer impactos significativos para o mercado financeiro e para os investidores individuais no Brasil. A redução dos gastos com o funcionalismo pode resultar em uma melhora nas contas públicas e, consequentemente, ter um impacto positivo na confiança dos investidores.
Com uma economia mais saudável e um ambiente fiscal equilibrado, o mercado financeiro tende a reagir de forma positiva, refletindo em um aumento no fluxo de investimentos. A expectativa é que a reforma administrativa impulsione um cenário de maior estabilidade e confiança, favorecendo o crescimento dos negócios e a geração de empregos.
Para os investidores individuais, é importante acompanhar de perto as discussões e os desdobramentos da reforma administrativa. A possível diminuição dos gastos públicos pode alterar a dinâmica de diversos setores da economia, o que pode influenciar na rentabilidade de diferentes ativos.
Por isso, é recomendado estar atento às oportunidades e às mudanças que a reforma administrativa pode trazer para o mercado, seja através da análise de empresas específicas, setores-alvo ou de estratégias mais amplas de alocação de ativos.
Em conclusão, a reforma administrativa é uma necessidade para a economia brasileira e suas discussões têm ganhado cada vez mais destaque. Apesar dos desafios e das barreiras enfrentadas, a sua implementação pode gerar impactos positivos no mercado financeiro e fornecer novas oportunidades para os investidores individuais no Brasil.