Ganho com reforma tributária pode não ser suficiente para bancar fundos a médio prazo, diz IFI

Um estudo feito pela Instituição Fiscal Independente (IFI) revelou que os fundos de compensação estabelecidos na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, que trata sobre a reforma tributária em tramitação no Congresso Nacional, podem gerar novos custos para a União e riscos fiscais adicionais. A análise foi realizada levando em consideração os cenários macroeconômicos e os parâmetros utilizados pela IFI.

De acordo com o estudo, apenas em um cenário otimista é que os resultados seriam suficientes para cobrir as despesas causadas pelos fundos no médio e longo prazo. Esse cenário prevê ganhos de crescimento de até 26,68% em relação ao cenário base. Já o cenário pessimista também projeta ganhos, mas em menor escala.

O analista responsável pelo estudo ressalta que foram utilizados parâmetros otimistas tanto para a arrecadação federal quanto para a distribuição de carga tributária, visando verificar o menor resultado possível em termos de produtividade. No entanto, ele enfatiza que estimar os resultados de longo prazo é difícil devido à sensibilidade às premissas e parâmetros adotados.

Além disso, o estudo aponta que a implementação completa dos novos impostos está prevista apenas para 2033, o que significa que haverá um período de transição entre os dois sistemas tributários. Isso eleva os custos de conformidade e a complexidade da tributação sobre o consumo no curto prazo, além de trazer incertezas que podem impactar o ciclo de investimentos.

Outro risco mencionado é a mudança na lógica de repartição de receitas tributárias, que passaria de um percentual fixo da arrecadação para um valor fixo corrigido pela inflação. Isso poderia gerar uma perda de arrecadação para a União.

Diante desses cenários, o estudo conclui que os fundos criados para compensação de estados e contribuintes pelo fim das concessões de benefícios fiscais podem gerar custos e riscos fiscais adicionais para a União, principalmente no médio prazo. É importante ressaltar que o estudo considera diversos cenários e alerta para a sensibilidade das projeções de longo prazo.

É fundamental acompanhar os desdobramentos da reforma tributária e analisar as possíveis consequências para o mercado financeiro e para os investidores individuais. Fique atento às mudanças e às análises especializadas para tomar decisões financeiras mais embasadas.