G20: Brasil busca desbloquear US$ 11 bilhões em fundos verdes

Nesta semana, a presidência brasileira no G20 trouxe para discussão uma proposta para desburocratizar e facilitar o acesso a recursos que estão parados nos quatro principais fundos globais que financiam projetos de combate às mudanças climáticas. A iniciativa do Brasil foi amplamente apoiada pelos integrantes do bloco.

A proposta busca ampliar o acesso aos recursos, reduzir a burocracia e aumentar a capacidade de mobilização de recursos públicos e privados dos quatro principais fundos multilaterais climáticos. Estamos falando do Fundo Verde para o Clima (GCF), Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF), Fundo de Adaptação (FA) e os Fundos de Investimentos Climáticos (CIFs).

Esses quatro fundos possuem um total de US$ 11 bilhões em recursos que estão parados, sem chegar aos destinatários, principalmente projetos em países pobres e em desenvolvimento. Esse empoçamento financeiro ocorre quando existem recursos disponíveis, mas por questões burocráticas ou outros problemas, eles não são efetivamente gastos ou investidos nas finalidades indicadas.

A embaixadora Tatiana Rosito, coordenadora da Trilha de Finanças do G20, ressaltou a importância desses fundos por serem concessionais, ou seja, não reembolsáveis, e capazes de alavancar um volume ainda maior de recursos. A proposta brasileira visa realizar uma revisão independente desses fundos ao longo deste ano, já que os processos atuais são considerados muito burocráticos e demorados.

Durante a última Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP28, os quatro fundos já haviam apoiado a iniciativa brasileira de revisar os critérios de concessão de recursos. O fato de o Brasil presidir temporariamente o G20, cuja maioria dos doadores desses fundos fazem parte, torna o fórum ideal para encaminhar essas mudanças.

As reuniões desta semana foram o início do calendário de atividades preparatórias para a cúpula do G20, em novembro de 2024, no Rio de Janeiro. Ao todo, serão mais de 120 eventos ao longo do ano em diferentes cidades do Brasil e também no exterior. Durante as reuniões dos vice-ministros de finanças e dirigentes de Bancos Centrais, também foram discutidas pautas de fortalecimento e reforma dos bancos multilaterais de desenvolvimento, soluções estruturais para a dívida de países pobres, renda média e aumento de fluxo de capitais para países do Sul global.

Para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que participou da reunião conjunta das trilhas de Sherpas e de Finanças do G20, é necessário criar mecanismos de taxação internacional que ajudem a financiar o desenvolvimento sustentável. O G20 é composto por 19 países e dois órgãos regionais, representando cerca de 85% do PIB mundial, mais de 75% do comércio mundial e cerca de dois terços da população global.

Como presidência temporária do G20, o Brasil tem como prioridades de discussão o combate à fome, questões climáticas e governança global. A proposta de desbloquear US$ 11 bilhões em fundos verdes é um importante passo nessa direção, buscando maior eficiência e agilidade no combate às mudanças climáticas.