Fundos de pensão podem ter nova regra para cobrir déficit

Os fundos de pensão estão discutindo a possibilidade de uma nova regra que permita adiar a cobertura do resultado negativo por até dois anos. Essa proposta vem sendo discutida em um grupo de trabalho no Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) e visa a revisão dos planos já em andamento.

Atualmente, as entidades de previdência complementar são obrigadas a criar planos de equacionamento no ano seguinte ao exercício em que houve déficit. Porém, os representantes dos fundos de pensão defendem a flexibilização dessa regra, argumentando que a cobertura do déficit poderia ser adiada para garantir uma melhor gestão dos recursos.

A proposta seria discutida em uma reunião do CNPC marcada para o dia 14 de setembro, mas foi cancelada. No entanto, o setor espera retomar o debate em até duas semanas. O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos pediu mais tempo para analisar a proposta de alteração.

É importante ressaltar que uma das preocupações é a quantidade de entidades de previdência complementar que são públicas. Portanto, o adiamento do plano de equacionamento precisa ser amplamente divulgado e aprovado, além de passar pelo conselho deliberativo e ter a supervisão da Previc (Superintendência Nacional de Previdência Complementar).

A proposta de adiamento do equacionamento busca atender também uma demanda dos assistidos, que chegam a ter 30% de desconto em seus benefícios para cobrir déficits do passado. Vale destacar que, em 2022, as entidades de previdência fechada enfrentarão outro desafio, pois o CNPC aprovou a postergação apenas dos prejuízos gerados por investimento em títulos públicos.

De acordo com Jarbas de Biagi, diretor-presidente da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp), todos os planos estão trabalhando com premissas sólidas e com governança. A possibilidade de adiar os equacionamentos e revisar os planos em andamento visa alcançar uma melhor gestão dos fundos de pensão.

Em resumo, a discussão sobre a nova regra para cobrir déficits nos fundos de pensão busca encontrar um equilíbrio entre a necessidade de cobertura dos resultados negativos e a busca por uma gestão mais eficiente dos recursos. Essa proposta terá impactos importantes no mercado financeiro e nos investidores individuais, pois pode influenciar a forma como os fundos de pensão são geridos e como seus resultados são divulgados e cobertos.