Faz sentido tributar as grandes fortunas?

Impostos sobre a riqueza têm sido um tema muito discutido tanto no Brasil quanto no resto do mundo. Enquanto a maioria dos países taxa a renda, ou seja, o valor que ganhamos em um ano, apenas alguns poucos países adotam um imposto sobre a riqueza, que é o total de ativos que possuímos.

A principal vantagem desse tipo de imposto é que ele contribui para a distribuição de renda, já que visa tirar dinheiro daqueles que possuem mais e dar para aqueles que possuem menos. Essa é uma função importante do Estado para promover maior equidade social.

Por outro lado, os impostos podem desencorajar atividades econômicas. É comum tributarmos as atividades que queremos desestimular, como o caso dos impostos sobre combustíveis, que têm o objetivo de reduzir o consumo de gasolina. Nesse sentido, um imposto sobre a riqueza pode ir na contramão desse objetivo, já que desencoraja o acúmulo de riquezas.

No entanto, é importante lembrar que todos os impostos possuem suas limitações. A escolha entre tributar atividades que desestimulam a produção, o trabalho, o investimento ou o consumo não é fácil. Geralmente, optamos por tributar atividades que reagirão menos ao imposto, ou seja, que não terão uma redução significativa mesmo com o aumento da carga tributária.

No Brasil, os impostos mais próximos ao imposto sobre a riqueza são o IPTU e o IPVA, que incidem sobre ativos, e o Imposto de Renda sobre aplicações financeiras, que incide sobre a renda do capital. No entanto, esses impostos não nos dão muitas informações sobre como a riqueza reagiria a um imposto sobre fortunas.

Estudos realizados em outros países mostram que impostos sobre a riqueza têm um impacto significativo na acumulação de riqueza. Na Suíça, por exemplo, foi possível observar que um aumento de um ponto percentual no imposto sobre fortunas levou a uma redução de 30-40% na riqueza tributável após 5 a 8 anos.

Mesmo que cada país tenha suas próprias leis e sistemas tributários, estudos feitos na Colômbia utilizando informações dos Panama Papers indicam que a evasão fiscal é um obstáculo importante para a efetividade desse tipo de imposto. Por essa razão, defensores da taxação sobre fortunas propõem a implementação de um imposto global, a fim de evitar a fuga de capital para outros países.

No Brasil, um imposto sobre fortunas com uma alíquota baixa poderia funcionar, mas não arrecadaria uma quantia significativa. É importante levar em consideração a complexidade desse assunto e suas ramificações tanto na economia global quanto no mercado financeiro brasileiro.