Exceções à reforma tributária passarão por 'teste de realidade', diz Haddad

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta sexta-feira (15) que as exceções aprovadas na reforma tributária serão submetidas a um "teste de realidade". Em entrevista coletiva em São Paulo, Haddad reconheceu a necessidade de refazer contas e afirmou que a alíquota-base deve continuar em torno de 27,5%.

A reforma tributária ainda precisa passar por outros trâmites antes de ser promulgada. O Executivo terá até 180 dias, a partir da promulgação, para enviar projetos de lei complementar que regulamentarão as mudanças nos tributos. O governo planeja enviar de três a quatro propostas para definir regras e alíquotas dos novos tributos, além de discutir regimes específicos de setores que ficarão fora do alcance do IVA.

Haddad afirmou que o governo tem "total condição" de enviar os projetos de lei para essa regulamentação já em 2024, com os dispositivos constitucionais e os parâmetros estabelecidos. A expectativa é que a reforma seja promulgada ainda neste ano pelo Congresso.

O ministro destacou a importância da reforma tributária para o Brasil, afirmando que é a mais importante das reformas, pois organiza o sistema produtivo e coloca o país em compasso com o que há de mais moderno no mundo.

Haddad também mencionou que a meta de zerar o déficit está mantida e que as alterações decorrentes da reforma tributária não afetam substancialmente a estimativa de receita com a MP das subvenções estaduais. No entanto, ele ressaltou a necessidade de monitorar o resultado primário e tomar medidas para equilibrar as contas públicas.

O ministro encerrou a coletiva afirmando que, mesmo com as conquistas deste ano, como a MP das subvenções estaduais e a reforma tributária, ainda há muito trabalho a ser feito para organizar o país e garantir um orçamento equilibrado, mas acreditando que os resultados econômicos do ano são positivos.

É esperado que a população brasileira interessada em finanças e investimentos esteja atenta à tramitação da reforma tributária, pois ela pode impactar diretamente as alíquotas e regras fiscais aplicadas, influenciando o ambiente de negócios e os investimentos no país. A promulgação dessa reforma é aguardada como uma medida importante para atualizar o sistema tributário brasileiro e torná-lo mais eficiente e transparente.

No entanto, o mercado financeiro e os investidores individuais devem manter-se atentos aos desdobramentos da análise das exceções aprovadas na reforma, pois essas exceções podem impactar diretamente setores específicos da economia. O "teste de realidade" mencionado pelo ministro Haddad pode trazer ajustes significativos no processo de implementação da reforma tributária, gerando novas perspectivas e desafios para o mercado e os investidores.

É importante acompanhar de perto os próximos passos da reforma tributária e o debate em torno das exceções aprovadas, para entender os possíveis impactos no mercado financeiro e nas estratégias de investimento. O cenário econômico brasileiro está em constante evolução, e o entendimento das mudanças tributárias é essencial para tomar decisões financeiras sólidas e buscar oportunidades de investimento.