Estudo mostra o Brasil entre os piores países em devolução dos impostos na forma de serviços à população
22/11/2023Estudo mostra o Brasil entre os piores países em devolução dos impostos na forma de serviços à população
Um estudo realizado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) revelou que o Brasil está entre os piores países em devolução dos impostos arrecadados na forma de serviços à população. Segundo o presidente do instituto, João Eloi, quando se pensa na aplicação desses recursos em investimentos para melhorar a qualidade de vida, é possível perceber que há muito pouco retorno para a população.
Cortes em áreas essenciais
De acordo com João Eloi, o Brasil enfrenta cortes em áreas primordiais como educação e saúde, o que prejudica a melhoria da qualidade de vida da população. Esses cortes acabam comprometendo o investimento em setores que poderiam trazer benefícios significativos para o país como um todo.
Desequilíbrio entre as regiões brasileiras
O estudo do IBPT também analisou o desempenho dos estados brasileiros, revelando um desequilíbrio notável entre as regiões do país. Os estados das regiões Sul e Sudeste são apontados como os melhores em retorno do desenvolvimento, devido à concentração da industrialização, comércio e prestação de serviços nesses locais.
Carga tributária e necessidades atuais
A Constituição Federal de 1988 estabelece que 25% dos impostos arrecadados por estados e municípios devem ser destinados à educação, e 12% devem ser destinados à saúde. No entanto, segundo Eduardo Salusse, especialista em direito tributário, essa divisão já não faz sentido nos dias atuais devido ao envelhecimento da população e às mudanças demográficas.
Com mais pessoas idosas para serem cuidadas, há uma maior necessidade de investimento em saúde, enquanto há uma diminuição da demanda por educação tendo em vista a menor quantidade de crianças. Essa mudança de cenário acaba gerando uma desproporcionalidade entre os recursos destinados a cada área.
Reforma tributária e responsabilidade dos governantes
Atualmente, os impostos arrecadados ficam no estado ou no município onde ocorre a produção ou a prestação de serviço. No entanto, com a reforma tributária em pauta, é esperado que os impostos sejam direcionados para o local onde ocorre o consumo. Isso significa que a arrecadação será destinada ao estado e ao município de residência do consumidor.
Dessa forma, é atribuída ao cidadão a responsabilidade de exigir uma boa gestão do dinheiro arrecadado por seus governantes. Essa ação se torna essencial para que a sociedade brasileira possa exercer sua cidadania fiscal e garantir que os recursos sejam utilizados de forma adequada em benefício da população.
Diante dessas informações, fica evidente a necessidade de uma maior eficiência na aplicação dos impostos arrecadados, buscando garantir um retorno satisfatório em serviços e investimentos que realmente melhorem a qualidade de vida dos brasileiros.