Estudo mostra impactos positivos de programa do BNDES em municípios
24/08/2023Estudo do BNDES revela impactos positivos na arrecadação fiscal e investimentos sociais dos municípios brasileiros. O estudo analisou o Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos (PMAT) do banco, que tem como objetivo promover maior eficiência fiscal dos municípios e apoiar investimentos locais.
Entre os resultados encontrados, destaca-se o crescimento de 14,5% na arrecadação geral de impostos dos municípios pesquisados, com altas significativas no IPTU, ISS e ITBI. Além disso, as receitas patrimoniais tiveram uma expansão de 39,2%.
Em relação às despesas, observou-se um aumento nos investimentos em infraestrutura social, principalmente na área de educação, que teve um crescimento de 22,9% na despesa per capita. Já a despesa per capita com saúde aumentou 33,6%.
O estudo também verificou que, mesmo com o crescimento das despesas, não houve deterioração da situação fiscal dos municípios. Pelo contrário, a arrecadação aumentou e os investimentos em bem-estar da população foram impulsionados, especialmente em educação e saúde, graças ao apoio do PMAT.
Os resultados também mostram que os municípios do Nordeste foram os mais beneficiados, com crescimento de investimentos em educação e saúde de 42% e 39%, respectivamente. Nas cidades com baixo Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), houve um impacto positivo ainda maior, com um crescimento de 29% do PIB per capita.
O estudo conclui que a ampliação da cobertura territorial do programa pode ser uma forma de reduzir as desigualdades intermunicipais e regionais. O PMAT se mostra, assim, como um dos principais instrumentos do BNDES de apoio aos municípios, trazendo efeitos positivos tanto para a arrecadação fiscal quanto para os investimentos sociais.
Essa pesquisa do BNDES mostra resultados animadores para os municípios brasileiros. Não só a arrecadação fiscal dos municípios teve um aumento significativo, mas também os investimentos sociais, principalmente na área de educação e saúde. Isso é muito importante, pois sabemos que essas são áreas essenciais para o desenvolvimento de um país. E o melhor é que esses resultados foram observados mesmo com o crescimento das despesas, mostrando que os municípios conseguiram manter sua situação fiscal em ordem.
O Nordeste foi a região que mais se beneficiou com o programa, o que é uma ótima notícia. Com isso, os municípios mais carentes tiveram um incentivo a mais para crescer e investir em educação e saúde. E não podemos deixar de mencionar a importância da cobertura territorial do programa, que pode ajudar a reduzir as desigualdades entre os municípios e regiões do Brasil.
É muito bom ver que o BNDES está fazendo um trabalho tão positivo em parceria com os municípios. O PMAT é realmente um programa que traz resultados concretos e que beneficia a população como um todo. Sabemos que a arrecadação é fundamental para o funcionamento dos municípios e que os investimentos sociais são essenciais para o bem-estar da população. Por isso, é muito importante que essas ações de apoio e incentivo continuem acontecendo, para que mais municípios possam se desenvolver e oferecer uma qualidade de vida melhor para seus habitantes.
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