O superávit recorde na balança comercial brasileira: Maldição ou Bênção?

O superávit da balança comercial brasileira neste ano está previsto para fechar próximo de US$ 95 bilhões, um recorde histórico e mais de 50% superior ao do ano passado. Esse crescimento é resultado do aumento do quantum exportado e da redução dos preços das importações. As commodities, como soja, milho, açúcar, energéticas e metálicas, foram os principais destaques.

Crescimento estrutural das exportações brasileiras

Apesar da safra deste ano ter contribuído para esse resultado, o movimento de aceleração nas exportações brasileiras tende a ser mais estrutural do que cíclico. A participação das commodities na pauta de exportação saiu de 45% em 2000 para mais de 75% em 2023. Destaca-se também o crescimento significativo na produção de petróleo, impulsionado pela camada do pré-sal.

Segundo previsões da EPE (Empresa de Pesquisa Energética), a produção de petróleo crescerá 80% nos próximos sete anos. Esse boom é resultado da maior produção na camada do pré-sal, um petróleo de alta qualidade, leve e com baixo teor de enxofre, o que o torna mais fácil de refinar e mais atraente no mercado internacional. Os impactos dessa produção na balança comercial brasileira podem ser enormes.

Impactos na balança comercial e na arrecadação fiscal

O saldo de petróleo e derivados neste ano deve alcançar um superávit de quase US$ 25 bilhões, representando cerca de ¼ do saldo total. Considerando a projeção de produção da EPE, a balança de petróleo e derivados pode alcançar cerca de US$ 100 bilhões em 2029. Vale lembrar que, até 2015, o Brasil era importador líquido de petróleo e derivados.

Esse aumento na produção de petróleo trará benefícios também em termos fiscais. A arrecadação do governo com o regime de partilha de produção deverá aumentar significativamente. A PPSA (Pré-Sal Petróleo S.A.), empresa estatal responsável pela gestão dos contratos de partilha na produção de petróleo no pré-sal, estima que a arrecadação subirá de US$ 13 bilhões neste ano para US$ 53 bilhões em 2031.

Os impactos positivos na arrecadação advindos do aumento da produção de commodities e petróleo são significativos. Estima-se que a receita do governo atinja em média 1,7% do PIB entre 2022 e 2030, comparado com 0,7% do PIB na média de 2001 a 2021. No entanto, é preciso ter cautela para não repetir erros do passado.

Cuidado com a sustentabilidade fiscal

Durante o período de alta dos preços das commodities entre 2004 e 2012, o Brasil expandiu despesas e benefícios fiscais, voltados principalmente para aumentos permanentes de gastos. No entanto, com a queda dos preços das exportações, a arrecadação caiu, mas as despesas e os benefícios continuaram. Isso gerou um grande déficit primário, além de resultar na perda do grau de investimento e na entrada em uma profunda recessão em 2014.

É importante lembrar que o crescimento das despesas foi limitado até então pelo teto de gastos. No entanto, já existem ideias de burlar esse limite e utilizar a bonança prevista para os próximos anos como justificativa para aumentos criativos de gastos. É fundamental que a sustentabilidade fiscal seja preservada, evitando uma repetição do ciclo negativo do passado.

Portanto, o superávit recorde na balança comercial brasileira é, sem dúvida, uma bênção que traz benefícios significativos para a arrecadação fiscal e o crescimento econômico. No entanto, é necessário ter responsabilidade na gestão desses recursos, evitando o desequilíbrio das contas públicas e garantindo o desenvolvimento sustentável do país.