Equipe econômica tem “cardápio” de medidas para compensar desoneração “light”

Diante da ameaça de derrubada do veto ao projeto de lei que prorrogava a desoneração da folha salarial a 17 setores da economia, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva prepara uma medida provisória com alternativas para apresentar ao Congresso Nacional. O objetivo é buscar um consenso antes do fim do ano legislativo. A proposta do governo é reduzir o impacto fiscal da desoneração às empresas, além de tornar mais evidente o vínculo entre o benefício e a geração de empregos.

Segundo informações apuradas pelo InfoMoney, a equipe econômica do governo tem um "cardápio" de opções de compensação para os efeitos fiscais de um novo benefício às empresas, com um impacto reduzido sobre as receitas em comparação ao modelo atual. É esperado que um texto com as alternativas seja apresentado até quinta-feira, dia em que o governo acredita que o parlamento destravará parte da agenda econômica programada para o final do ano.

Na última terça-feira, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou em uma coletiva de imprensa que o presidente Lula aprovou uma proposta alternativa, mas não revelou detalhes sobre o texto. O atual modelo de desoneração consiste na substituição da contribuição paga pelas empresas destinada à Seguridade Social por uma contribuição calculada sobre a receita bruta das companhias, com alíquotas diferenciadas. Uma das alternativas em discussão é implementar um desconto direto sobre o valor recolhido pela folha, em vez de sobre o faturamento.

Além disso, outra opção seria restringir a lista de setores contemplados pela desoneração, que atualmente inclui confecção e vestuário, calçados, construção civil, call center, comunicação, entre outros. Esses setores alegam gerar mais de 620 mil empregos. Segundo o Ministério da Fazenda, essas mudanças reduziriam as "distorções" do modelo atual.

A Receita Federal estima que a medida de desoneração hoje gere uma frustração de receitas de cerca de R$ 9,4 bilhões. Diante disso, o Ministério da Fazenda discute caminhos para compensar os impactos sobre a arrecadação nos próximos anos. Uma das possibilidades é a elevação da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) cobrada sobre combustíveis. Esse tributo é considerado menos regressivo e não está sujeito ao princípio da anualidade, podendo entrar em vigor após um prazo mínimo de 90 dias.

No entanto, essa alternativa pode ter repercussão negativa junto à opinião pública. Inicialmente, a equipe econômica planejava discutir a cobrança da contribuição sobre a folha de pagamentos apenas no próximo ano, juntamente com a segunda etapa da reforma tributária. No entanto, a pressão dos congressistas em relação ao veto de Lula antecipou o debate.

Como investidores individuais, é interessante ficar atento às possíveis mudanças na desoneração da folha salarial, pois isso pode impactar diretamente o desempenho das empresas beneficiadas. Além disso, as medidas de compensação que serão adotadas pelo governo também merecem atenção, pois podem influenciar a arrecadação federal e, consequentemente, a economia do país. É importante acompanhar de perto os desdobramentos desse processo e analisar como as empresas e o mercado financeiro reagirão às novas medidas propostas.