Entenda por que o transporte coletivo precisa ser subsidiado

O transporte coletivo não é apenas uma necessidade de locomoção, mas também um direito social reconhecido pela Constituição Federal. No entanto, para melhorar as condições desse serviço, é necessário um apoio financeiro por meio de subsídios públicos.

Dados fornecidos pelo Sintur-JP revelam que, atualmente, o ônus do transporte coletivo recai integralmente sobre o passageiro pagante. Isso significa que o usuário é responsável por financiar todas as operações através da tarifa, que atualmente é uma das mais elevadas do Nordeste, chegando a R$ 4,70 em João Pessoa.

Comparando com a cidade de São Paulo, por exemplo, onde a tarifa do transporte público é de R$ 4,72, podemos perceber a importância dos subsídios públicos. Em São Paulo, o cidadão que utiliza o transporte coletivo não paga o Imposto sobre Serviços (ISS) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é reduzido. Caso não houvesse esse apoio financeiro, a tarifa na capital paulista poderia facilmente chegar a R$ 8,00 para o passageiro pagante.

Além disso, o transporte coletivo não apenas facilita a mobilidade, mas também oferece benefícios sociais. Idosos e pessoas com deficiência têm gratuidade no transporte, e estudantes têm direito à meia passagem. Nesse sentido, é fundamental considerar que, para oferecer um serviço de qualidade e mais inclusivo, são necessários investimentos significativos, principalmente por meio de subsídios públicos.

Atualmente, existem 84 sistemas de transporte coletivo com subsídios definidos no Brasil, atendendo a 212 cidades, de acordo com dados da NTU, que representa as empresas de transporte público por ônibus. Esses números mostram a importância dos subsídios para a viabilização desse serviço essencial.

Proporcionar subsídios ao transporte coletivo não apenas aliviaria o peso financeiro sobre os passageiros, mas também contribuiria para a construção de uma cidade mais inclusiva e eficiente, além de melhorar a qualidade do ar. Portanto, é urgente considerar essa abordagem como forma de evoluir o transporte público como um direito social e garantir um serviço de qualidade para a população.