Entenda como vai funcionar a concessão de cemitérios e estacionam

Prefeitura de João Pessoa lança programa de parcerias público-privadas para gestão de serviços públicos

A prefeitura de João Pessoa, capital da Paraíba, anunciou um novo programa de parcerias público-privadas (PPP) voltado para a gestão de diversos serviços públicos. Além de cemitérios e estacionamentos rotativos, o programa prevê concessões para a gestão de banheiros públicos em praças, orlas e mercados, iluminação pública, fornecimento de energia solar, manutenção de Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Hospital Trauminha de Mangabeira e parques públicos.

De acordo com a prefeitura, os projetos de gestão privada representam um investimento de aproximadamente R$ 500 milhões ao longo de 30 anos. Esses projetos foram desenvolvidos por comitês técnicos e serão submetidos a uma consulta pública no site da prefeitura, para que a população possa participar com suas questões e contribuições para a oferta e melhoria dos serviços públicos.

Após a consulta pública, a prefeitura pretende compilar as sugestões da população juntamente com o projeto elaborado e realizar o processo de licitação. Uma vez formalizados os contratos, as empresas parceiras serão responsáveis pelo investimento, operação e manutenção dos equipamentos públicos. A prefeitura afirma que terá a responsabilidade de regular e fiscalizar todos os contratos de PPP e concessões, garantindo que os parceiros privados cumpram os critérios estabelecidos e ofereçam serviços de melhor qualidade para a sociedade.

O primeiro projeto a ser apresentado trata de questões relacionadas à mobilidade urbana e prevê a abertura de seis mil vagas de estacionamento em várias áreas da cidade, incluindo a construção de um edifício-garagem no Mercado Central. O segundo projeto é voltado para a gestão e gerenciamento dos cemitérios públicos, com a reforma dos existentes e a construção de um novo, todos com investimento da iniciativa privada.

No caso dos estacionamentos rotativos, o projeto visa expandir a chamada 'Zona Azul' na área comercial e na orla da cidade, além da construção do edifício-garagem no Mercado Central. Serão disponibilizadas um total de 5.688 vagas, e a tarifa será de R$ 3,00 para os primeiros 90 minutos, com acréscimo de R$ 3,00 por hora excedente. O sistema de controle deverá ser automatizado e informatizado, garantindo o pleno controle da rotatividade, arrecadação, auditoria e acompanhamento das receitas.

Já a gestão dos cemitérios públicos passará para a iniciativa privada, devido à falta de segurança, centralização de informações, acessibilidade e limpeza nos cemitérios atuais. A proposta inclui a gestão, revitalização, manutenção e modernização dos cemitérios existentes, bem como a construção de um novo cemitério para lidar com o grande número de óbitos causados pela pandemia da Covid-19.

A prefeitura destaca que as empresas parceiras podem buscar receitas alternativas nos projetos concessionários, como planos funerários e financiamentos de sepultamentos, para evitar ou minimizar o reajuste das tarifas. O objetivo é garantir a melhoria contínua dos serviços prestados à população.

Com esse programa de parcerias público-privadas, a prefeitura de João Pessoa busca atrair investimentos e promover a modernização e melhoria dos serviços públicos. Espera-se que essas iniciativas impulsionem a economia local e gerem benefícios concretos para a população.