
Empresa chefiada por sobrinho de Haddad movimenta bilhões sem pagar imposto
15/01/2024Empresa chefiada por sobrinho de Haddad movimenta bilhões sem pagar imposto
A Binance, maior corretora de criptomoedas do mundo, tem chamado a atenção no Brasil e no mundo por não pagar impostos por suas operações no país. A operação brasileira da empresa é liderada por Guilherme Haddad Nazar, sobrinho do ex-ministro da Fazenda Fernando Haddad. A Binance está no centro das atenções desde o final do ano passado, quando seu ex-CEO foi preso nos Estados Unidos por suspeita de infrações relacionadas à lavagem de dinheiro.
No Brasil, a Binance foi caracterizada como uma plataforma preferida para aplicar golpes e pirâmides financeiras durante a CPI das Pirâmides Financeiras. Enquanto as corretoras estabelecidas no país pagam impostos sobre as taxas de corretagem e reportam as transações dos usuários à Receita Federal, a Binance escapa dessas obrigações alegando ser uma operadora internacional sem sede no Brasil.
A companhia, no entanto, possui uma operação robusta no país, com aproximadamente 200 funcionários e patrocínio ao Campeonato Brasileiro de Futebol (masculino e feminino) e ao time do Santos. A CPI identificou sete CNPJs pelos quais a Binance atua no Brasil, alegando que são registrados para fins administrativos e pagamento de impostos.
De acordo com a CPI, a empresa deveria pagar entre R$ 300 e R$ 400 milhões em impostos anualmente. O cálculo foi feito com base na informação de que a Binance movimentou R$ 40 bilhões em uma única conta no banco Acesso em 2021. Atualmente, a empresa está em litígio com o banco em relação a uma disputa de R$ 450 milhões na justiça.
Além de não recolher impostos, a corretora também não reporta à Receita Federal a movimentação de seus clientes, o que poderia resultar em cobrança de imposto de renda sobre os ganhos obtidos com criptomoedas.
A Binance enfrenta acusações similares em outros países. Recentemente, o ex-CEO da empresa confessou crimes cometidos nos Estados Unidos, enquanto procuradores americanos afirmam que a corretora fechou os olhos para suas obrigações legais em busca de lucro.
No Brasil, o ex-CEO e Guilherme Haddad Nazar tiveram indiciamentos pedidos pela CPI. A Binance afirmou que atua em conformidade com a regulamentação do Brasil e que está em processo de aquisição de uma corretora no país. A empresa ressaltou que apoia a regulação e acredita que um ambiente regulatório estável é essencial para o crescimento duradouro do setor.
Apesar de investigar possíveis fraudes em operadoras estrangeiras que atuam no Brasil sem pagar impostos, a Receita Federal não especificou se a Binance está sob investigação. O Banco Central informou que está analisando o pedido da Binance para aquisição de uma corretora de valores mobiliários.
A situação da Binance no Brasil levanta dúvidas sobre a equalidade de competição no mercado e sobre a necessidade de regulação e fiscalização adequadas para o setor de criptomoedas. Enquanto as empresas concorrentes criticam a Binance por não seguir as regras do jogo, a companhia argumenta que não quer criar barreiras para a entrada de clientes estrangeiros no Brasil.
Diante desse cenário, é importante que os investidores brasileiros fiquem atentos e busquem entender os riscos envolvidos ao operar criptomoedas por meio de corretoras como a Binance, que não cumprem com as obrigações fiscais e regulatórias do país.
Essa análise foi baseada nas informações disponíveis publicamente até o momento e não constitui recomendação de investimento.
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