Em reunião, Venezuela e Guiana se comprometem a manter a paz, mas tensões permanecem

No primeiro encontro para discutir a disputa territorial do Essequibo, o presidente da Guiana, Irfaan Ali, e o ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, se comprometeram a buscar uma solução pacífica, porém as tensões e dúvidas permanecem. O encontro ocorreu nesta quinta-feira (14) em São Vicente e Granadinas e contou com a participação de representantes de diversos países e organizações como o Brasil, as Nações Unidas e a Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac).

O ministro venezuelano das Comunicações, Freddy Ñáñez, divulgou um vídeo nas redes sociais mostrando Ali e Maduro apertando as mãos, afirmando que a reunião bilateral foi "bem-sucedida" e destacando a importância do diálogo para resolver a disputa territorial de forma pacífica. No entanto, Ali levantou questionamentos durante a reunião, como o comparecimento dos eleitores no referendo venezuelano sobre a anexação do Essequibo, apontado pela oposição ao chavismo como extremamente baixo.

Ali também questionou as cobranças venezuelanas sobre os recentes leilões de blocos de petróleo na área disputada e reafirmou o direito da Guiana de exercer sua soberania sobre seu território. Ele deixou claro que a Guiana não procura a guerra, mas está disposta a se defender caso seja necessário. Ambas as partes se comprometeram a garantir que a região continue sendo uma zona de paz.

Disputa territorial histórica

A disputa territorial entre Guiana e Venezuela remonta ao século XIX, quando a Guiana ainda era uma colônia britânica. Um laudo arbitral internacional em 1899 estabeleceu o Essequibo como parte da Guiana Britânica. O Acordo de Genebra de 1966, assinado pouco antes da independência da Guiana, admitiu que a Venezuela poderia contestar o laudo, mas estabeleceu que a disputa deveria ser resolvida em quatro anos.

Nos últimos anos, a Venezuela voltou a se interessar pela região, devido à descoberta de grandes reservas de petróleo no Essequibo. No início de dezembro, em um referendo contestado, a população venezuelana aprovou a anexação da região, correspondente a 70% do território guianense. Em seguida, o governo venezuelano anunciou medidas como a criação de uma zona de defesa integral na Guiana Essequiba, um estado venezuelano na área e ordens para que estatais explorem e emitam licenças para exploração de petróleo e outros recursos na região.

Ali já tinha deixado claro anteriormente que não discutiria a fronteira entre Guiana e Venezuela durante a reunião em São Vicente e Granadinas, mas sim a desescalada das tensões. Ele enfatizou que a decisão final sobre a disputa cabe à Corte Internacional de Justiça (CIJ), onde um processo sobre o assunto está em tramitação desde 2018. A Venezuela, por sua vez, nega a competência da CIJ para arbitrar a questão.

Sinais contraditórios da Assembleia Nacional da Venezuela

Enquanto a reunião entre Ali e Maduro ocorria, a Assembleia Nacional da Venezuela, dominada pelo chavismo, enviava sinais contraditórios sobre a disputa territorial. Por um lado, aprovou o orçamento nacional para 2024, incluindo uma verba para o Essequibo, o que indica a intenção de incorporar a área. Por outro lado, adiou a aprovação da lei de anexação do território em disputa, deixando o debate para a próxima terça-feira (19).

Essa indefinição na posição da Assembleia Nacional venezuelana reflete a complexidade da questão e as diferentes opiniões dentro do país. Enquanto as tensões persistem, a busca por uma solução pacífica e a intervenção da Corte Internacional de Justiça permanecem como caminhos possíveis para resolver a disputa entre Guiana e Venezuela.