Eletrobras suspende Programa de Demissão Voluntária

A Eletrobras anunciou nesta segunda-feira (4) o cancelamento das rescisões de contratos de trabalho de funcionários que aderiram ao Programa de Demissão Voluntária (PDV), em cumprimento à decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) na semana passada. A decisão do TST terá validade por um período de 15 dias.

Decisão do TST e ação sindical

A decisão do TST foi tomada após a Eletrobras não apresentar uma contraproposta no contexto de um dissídio coletivo instaurado por sindicatos de trabalhadores. A Associação de Empregados da Eletrobras (AEEL) informou que a falta de contraproposta levou à criação de um processo judicial.

Impacto no sistema elétrico nacional

O sindicato dos trabalhadores alega que as demissões podem afetar o sistema elétrico nacional, citando o apagão ocorrido em agosto. Além disso, os sindicalistas apontam desigualdades entre as demissões de funcionários e as demissões de membros da diretoria.

Eletrobras afirma que operações não serão comprometidas

A Eletrobras divulgou na última sexta-feira (1) um comunicado declarando que os desligamentos não colocam em risco as operações da empresa. A empresa afirmou que não haverá demissões de profissionais envolvidos na operação de usinas, subestações de transmissão e áreas de manutenção relacionadas aos negócios, bem como em seu centro de serviços compartilhados até o final deste ano.

Números do Programa de Demissão Voluntária

O último Programa de Demissão Voluntária da Eletrobras, encerrado em julho, teve 1.473 inscritos, com 353 demissões em agosto. Além disso, 87 funcionários já haviam deixado a empresa nos meses anteriores.

Ministério de Minas e Energia e a suspensão do PDV

O Ministério de Minas e Energia (MME) solicitou anteriormente que a Eletrobras suspendesse o Programa de Demissão Voluntária, até que o ministério analisasse o "plano de ação para a prestação do serviço adequado e o plano de investimentos para os próximos anos, considerando a ausência da força de trabalho que pode ser desligada".

Preocupações do Ministério de Minas e Energia

Em comunicado enviado à Eletrobras, o ministério expressou sua preocupação por ainda não ter recebido o plano de investimentos futuros destinados à geração e transmissão de energia nos próximos anos. A redução da força de trabalho também é uma preocupação em relação às operações da empresa.

Esclarecimento sobre o apagão

Segundo o diretor-geral do Operador Nacional do Sistema (ONS), Luiz Carlos Ciocchi, o apagão nacional ocorrido em agosto foi causado por uma falha no equipamento de uma usina localizada no Ceará.

Com a decisão de suspender o Programa de Demissão Voluntária, a Eletrobras aguarda as próximas medidas a serem tomadas em relação ao dissídio coletivo e ao impacto que as demissões podem ter no sistema elétrico nacional.