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É quase impossível Congresso aprovar aumento de tributos para empresas, diz Lira
01/09/2024
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# Quase Impossível: Lira Sobre Aumento de Tributos para Empresas
## Uma Realidade Desafiadora para o Congresso
No último sábado (31), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, fez uma declaração impactante em um evento para investidores em São Paulo. Ele afirmou que “é quase impossível” aprovar o aumento de impostos proposto pelo governo, que visa elevar tributos sobre os lucros das empresas e proventos para acionistas.
## O Projeto em Regime de Urgência
Esse projeto, enviado ao Congresso sob um regime de urgência constitucional, permite que a tramitação ocorra em até 45 dias. Caso contrário, as deliberações na Casa podem ficar paralisadas. O governo federal busca arrecadar R$ 32,56 bilhões entre 2025 e 2027, com um incremento de R$ 21,03 bilhões previsto para o próximo ano, o que ajudaria a fechar as contas do Orçamento de 2025.
## Resiliência Contra Aumentos Fiscais
Lira expressou sua opinião durante o evento Expert XP, destacando que "qualquer aumento de imposto hoje no Congresso Nacional tem muita resistência". Na mesma linha, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reforçou que o governo tem conseguido manter as contas em ordem sem a necessidade de elevar tributos.
## O Debate Sobre Finanças Públicas
Questionado por jornalistas, Lira comentou que se a Câmara perceber que as medidas de arrecadação têm características de aumento fiscal, a pauta enfrentará dificuldades. Ele defendeu a necessidade de cortes de gastos obrigatórios, enfatizando que, no governo atual, as despesas discricionárias estão sendo cada vez mais comprimidas.
## Um Chamado à Transparência
Lira também falou sobre a importância de as emendas parlamentares serem decididas pelo Congresso, e não por um único ministro. Ele manifestou seu apoio à transparência nas discussões sobre “emendas pix”, que foram recentemente suspensas pelo STF até que sejam estabelecidas diretrizes mais claras. O presidente da Câmara acredita que essas emendas têm a finalidade de quebrar burocracias para políticas sociais, mas reconhece a necessidade de um objeto definido para sua aplicação.
## O Futuro das Políticas Públicas
Por fim, Lira abordou a proposta do governo para expandir o Auxílio Gás, apontando que ainda não teve tempo para analisar minuciosamente os detalhes, mas observou que já há um movimento interno para esclarecer a origem dos recursos a serem direcionados ao programa.
### Curiosidade: O Que Vem a Seguir?
- **Impacto das Decisões Fiscais**: Como as futuras decisões sobre impostos podem afetar a economia do país?
- **O Dilema do Orçamento**: Quais alternativas o governo pode explorar para garantir essas arrecadações sem aumentar impostos?
- **O Papel do Congresso**: Como a resistência dos parlamentares pode moldar as políticas públicas nos próximos anos?
- **Transparência e Emendas**: Quais são os próximos passos para garantir que as emendas sejam implementadas de forma clara e ética?
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