Desenrola será estendido por 3 meses

O Ministério da Fazenda pretende prorrogar por mais três meses o programa Desenrola, que possibilita a renegociação de dívidas de até R$ 20 mil para pessoas físicas. Inicialmente com prazo de vigência até o fim deste mês, o programa teve uma segunda fase com menos adesões, mesmo com incentivos do governo e taxa de juros limitada. Enquanto na primeira fase foram atendidas 9,7 milhões de pessoas, na segunda etapa, iniciada em outubro, apenas 1 milhão se beneficiaram. Para ampliar a participação, o governo editará uma medida provisória (MP) estendendo o prazo até março de 2024 e flexibilizando os requisitos para adesão.

Mudanças no programa

Atualmente, apenas usuários com cadastro ouro ou prata no aplicativo gov.br podem fazer renegociações de dívidas. No entanto, o governo está negociando com as instituições bancárias para baixar essa exigência, permitindo que mais pessoas tenham acesso ao programa. Essa mudança pode resultar em um maior público-alvo, já que 40% dos potenciais beneficiados estão na faixa bronze do gov.br, com dados validados pela Receita Federal e INSS.

Baixa adesão na segunda fase

Apesar da baixa adesão na segunda fase do Desenrola, o secretário de reformas econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Pinto, ressalta que o programa foi um sucesso. Segundo ele, o desafio é combater o desconhecimento das pessoas sobre o programa e a plataforma. Para melhorar a divulgação, o governo realizou uma ação conjunta com os bancos na semana passada. No entanto, a limitação de renda também é um fator que impacta a repactuação de dívidas.

Destaque para o setor bancário

O setor bancário vê de forma positiva a prorrogação do programa Desenrola, mas deseja que o prazo não ultrapasse março. Os executivos do segmento acreditam que uma extensão maior pode desestimular as pessoas a pagarem suas dívidas. Em reunião com representantes do governo, os bancos concordaram em reduzir a exigência de cadastro no gov.br para o perfil bronze, desde que seja para o pagamento à vista das dívidas renegociadas.

Recursos e avaliação

Dos R$ 8 bilhões reservados pelo governo no Fundo Garantidor de Operações (FGO) para o Desenrola, destinado a pessoas físicas que ganham até dois salários mínimos, apenas 10% foram utilizados até agora. Ao todo, foram renegociados R$ 29 bilhões em dívidas. O Estado de São Paulo concentrou a maioria das renegociações, seguido pelo Rio de Janeiro e Minas Gerais.

Futuro do programa

Mesmo com a prorrogação do prazo, o governo pretende manter a plataforma de renegociação, que reúne todas as dívidas do usuário e os credores em um único portal. O ministro do Empreendedorismo, Márcio França, já expressou a intenção de lançar uma versão do Desenrola para pessoas jurídicas. No entanto, por enquanto, o foco está nas pessoas físicas.

Condições e descontos

Durante a divulgação do balanço do Desenrola, foram apresentados casos de descontos e condições especiais. Em um exemplo, uma dívida de R$ 75,5 mil foi quitada por R$ 15,5 mil à vista. Em outro caso, um débito de R$ 17,9 mil foi renegociado para R$ 5,3 mil, parcelado em 59 vezes com juros mensais de 1,49%. Também houve um desconto de 98,6%, em que a dívida foi quitada por apenas R$ 10,91.

O programa Desenrola será estendido por mais três meses, possibilitando que mais pessoas físicas possam renegociar suas dívidas de até R$ 20 mil. Ao prorrogar o programa, o governo busca aumentar a adesão e enfrentar o desconhecimento das pessoas sobre o Desenrola e a plataforma de renegociação. Apesar de ter registrado um menor número de beneficiados na segunda fase, o governo considera o programa um sucesso e busca ampliar o público-alvo. O setor bancário apoia a extensão do programa, mas sugere que o prazo seja limitado até março.