Desenrola: segunda fase começa hoje com leilões de descontos

Nesta segunda-feira (25), inicia-se a segunda fase do Desenrola, programa especial de renegociação de dívidas de consumidores. Após a renegociação de R$ 13,2 bilhões na primeira etapa, 709 credores participarão de leilões de descontos até quarta-feira (27). Os leilões acontecerão em um sistema desenvolvido pela B3, a bolsa de valores brasileira. Quem oferecer os maiores descontos será contemplado com recursos do Fundo de Garantia de Operações (FGO).

O fundo, com os R$ 8 bilhões do Orçamento da União, cobrirá eventuais calotes de quem aderir às renegociações e voltar a ficar inadimplente. Isso permite às empresas concederem abatimentos maiores no processo de renegociação. Segundo estimativa do Ministério da Fazenda, o desconto corresponderá a pelo menos 58% das dívidas, podendo superar esse valor dependendo da atividade econômica.

No entanto, é importante ressaltar que os credores que não conseguirem recursos do FGO poderão participar do Desenrola, mas não receberão ajuda do Tesouro. Na primeira etapa, 924 credores aderiram voluntariamente ao programa, porém, apenas 709 atualizaram as dívidas e estão aptos a participar da nova fase.

As empresas credoras estão agrupadas em nove setores diferentes, como serviços financeiros, securitizadoras, varejo, energia, telecomunicações, água e saneamento, educação e micro e pequenas empresas.

O Desenrola tem como objetivo beneficiar até 32,5 milhões de consumidores com o nome negativado que ganham até dois salários mínimos. Em teoria, somente dívidas de até R$ 5 mil poderão ser renegociadas, representando 98% dos contratos na plataforma e totalizando R$ 78,9 bilhões. No entanto, caso não haja adesão suficiente, o limite de débitos individuais sobe para R$ 20 mil, chegando a R$ 161,3 bilhões em valores cadastrados pelos credores na plataforma.

Nesta semana, o Desenrola estará restrito aos leilões de credores. A partir da primeira semana de outubro, os contribuintes poderão formalizar as renegociações, desde que o projeto de lei do Programa Desenrola seja aprovado pelo Senado até 2 de outubro.

Para participar, o consumidor precisa ter uma conta nível ouro ou prata no Portal Gov.br, o portal único de serviços públicos do governo federal. Assim, poderá consultar se o débito foi contemplado no programa e verificar o desconto oferecido. O login único também será necessário para formalizar a renegociação.

As dívidas poderão ser pagas à vista ou em até 60 meses, com juros de até 1,99% ao mês. Os consumidores que tiverem débitos não selecionados no leilão poderão conseguir o desconto oferecido pelo credor, desde que paguem à vista.

Na primeira etapa do Desenrola, destinada à Faixa 2, foram renegociados R$ 13,2 bilhões de 1,9 milhão de contratos até o último dia 18. Isso equivale a 1,6 milhão de clientes, considerando que um correntista pode ter mais de uma dívida. Além disso, 6 milhões de pessoas com débitos de até R$ 100 tiveram o nome limpo. Nesse caso, as dívidas não foram extintas e continuam a ser corrigidas, mas as restrições foram retiradas pelos bancos.

É importante destacar que a desnegativação dos nomes para dívidas nessa faixa de valor era uma condição necessária para os bancos aderirem ao Desenrola. Diferente da segunda fase, a primeira etapa renegociou apenas débitos com instituições financeiras. Podem participar correntistas que ganham até R$ 20 mil por mês e têm dívidas de qualquer valor, o que permite a renegociação de débitos como financiamentos de veículos e imóveis.

Para solicitar renegociações na Faixa 2, é necessário entrar em contato com a instituição financeira por meio de canais de atendimento, como aplicativos, sites e pontos físicos.