CVM multa em R$ 240,5 milhões envolvidos em pirâmide de criptomoedas
13/12/2023CVM multa em R$ 240,5 milhões envolvidos em pirâmide de criptomoedas
O colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) condenou a empresa InDeal e seus sócios por operação fraudulenta no mercado de capitais e atuação sem registro ou dispensa. A multa total chega a R$ 240,5 milhões. O julgamento ocorreu na terça-feira (12).
A InDeal, uma empresa do Rio Grande do Sul, foi acusada de prática de pirâmide financeira com criptomoedas e foi desmantelada em 2019 em uma operação da Polícia Federal (PF). O negócio prometia um lucro de 15% ao mês em cima de investimentos, porém não pagou os clientes. Cerca de 55 mil investidores foram prejudicados, resultando em um prejuízo de quase R$ 1 bilhão.
De acordo com a investigação, os recursos captados pela InDeal foram desviados para os patrimônios pessoais dos sócios, sem passar pelas atividades propostas pela empresa. "A fraude se deu, assim, pelos desvios dos recursos captados diretamente para os patrimônios pessoais dos sócios, em grande parte sem nem transitar pelas atividades que se propunham a fazer", disse João Accioly, diretor da CVM e relator do caso.
A InDeal foi condenada a pagar R$ 37 milhões por operação fraudulenta no mercado de valores mobiliários e R$ 18,5 milhões por oferta sem registro ou dispensa do regulador. Cada sócio, incluindo Regis Lippert Fernandes, Francisco Daniel Lima de Freitas, Marcos Antônio Fagundes, Ângelo Ventura da Silva e Tássia Fernanda da Paz, terá que desembolsar R$ 37 milhões. Além disso, eles estão proibidos de atuar, direta ou indiretamente, em qualquer modalidade de operação no mercado de valores mobiliários por um período de 9 anos e 3 meses.
A InDeal foi uma das empresas-alvo da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das pirâmides financeiras, que encerrou os trabalhos em outubro deste ano. Os parlamentares sugeriram o indiciamento das pessoas envolvidas no caso. Até hoje, as vítimas tentam recuperar o dinheiro investido.
Os envolvidos no esquema também respondem pelo crime de lavagem de dinheiro, devido à grande quantidade de valores enviados para o exterior por meio de corretoras. Em 2020, o FBI, em colaboração com as autoridades brasileiras, congelou US$ 24 milhões em criptomoedas vinculados ao negócio.
Pirâmides financeiras com criptomoedas têm causado perdas crescentes para os investidores. De acordo com dados, nos últimos cinco anos, cerca de 4 milhões de brasileiros perderam aproximadamente R$ 40 bilhões nesse tipo de esquema. Diante dessa realidade, órgãos federais, entidades de defesa do consumidor e especialistas recomendam que os investidores desconfiem de qualquer empresa no mercado de renda variável que prometa ganhos garantidos e altos retornos com baixo risco.
É importante que os investidores brasileiros fiquem atentos aos riscos relacionados a investimentos duvidosos, especialmente quando envolvem criptomoedas e promessas de retornos extraordinários. A CVM tem atuado de forma mais rigorosa para combater fraudes e proteger o mercado de capitais.
