Correção integral da tabela do IR vai gerar perda de R$ 204 bi para União

A tão esperada revisão da tabela do Imposto de Renda (IR) promete ser um presente de fim de ano para os contribuintes, porém, o governo federal poderá sofrer uma perda de R$ 204 bilhões em arrecadação caso autorize a correção integral. Essa é a conclusão de um levantamento feito pela Unafisco, associação que representa auditores fiscais da Receita Federal.

Segundo a equipe econômica do governo, é preciso ponderar as medidas compensatórias antes de realizar o reajuste da tabela. Entre essas medidas estão o corte de gastos, o fim de gastos tributários e a reoneração, entre outros. Dessa forma, a revisão da tabela precisará ficar para 2024.

De acordo com os cálculos da Unafisco, o reajuste integral permitiria recompor o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado desde 1996, descontando os ajustes ocorridos ao longo desse período. Com a correção, a faixa de isenção do IR seria aumentada em 133,65% e as demais faixas teriam correção de 159,17%.

Com isso, pessoas com renda anual de até R$ 59.216,28 ficariam isentas do pagamento de IR, enquanto atualmente o limite é de R$ 25.344. Aqueles que são tributados em 7,5% continuariam nesse patamar desde que seus rendimentos anuais fiquem em R$ 87.909,96 (hoje o teto é de R$ 33.919,80). Já na faixa de 15% de IR, o limite de ganhos anuais passaria dos atuais R$ 45.012,60 para R$ 116.659,20. A alíquota de 22,5% valeria para quem declarar até R$ 145.073,40 por ano (hoje é de R$ 55.976,16).

Essa correção integral ampliaria a quantidade de contribuintes isentos dos atuais 18,8 milhões para 32,5 milhões, aliviando a carga tributária principalmente da classe média. A faixa salarial média mensal dos contribuintes isentos passaria de R$ 2.112 para R$ 4.934,69.

No entanto, é importante lembrar que a proposta de correção integral da tabela do IR levanta questões sobre a justiça tributária, uma vez que não considera a arrecadação de dividendos e coloca uma carga significativa sobre a classe média assalariada. O presidente da Unafisco, Mauro Silva, destaca que o valor de R$ 204 bilhões representa o que as famílias deixariam de arrecadar.

Portanto, a decisão sobre a revisão da tabela do IR é um tema de grande relevância para o mercado financeiro e para os investidores individuais. A possibilidade de um reajuste integral traria benefícios aos contribuintes, mas geraria um impacto negativo nas contas públicas, o que pode afetar as políticas fiscais do governo. É importante acompanhar os desdobramentos dessa discussão para avaliar possíveis impactos nos investimentos e nas finanças pessoais.