Contribuição do autônomo ao INSS muda em 2024; veja novos valores e calendário de pagamento

Os contribuintes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) devem se preparar para um recolhimento maior à Previdência Social em 2024. Com a virada do ano, os valores de contribuição passam por alterações, o que impacta diretamente no bolso dos autônomos e demais trabalhadores independentes.

Mudanças nos valores de contribuição

O valor da contribuição ao INSS para ter direito a benefícios como aposentadoria, auxílio-doença e pensão por morte varia de acordo com a categoria de cada contribuinte. Para os contribuintes individuais, facultativos e donas de casa de baixa renda que contribuem sobre um salário mínimo, a alíquota do INSS pode ser de 5%, 11% ou 20%, dependendo do plano de Previdência Social e das regras nas quais se enquadram.

Autônomos que contribuem com 20% sobre o mínimo, por exemplo, têm direito de se aposentar por idade ou tempo de contribuição. Já os trabalhadores que pagam o plano simplificado, de 11% (R$ 155,32 neste ano), só conseguem a aposentadoria por idade. Para donas de casa de baixa renda, o valor da contribuição vai de R$ 66 para R$ 70,60, equivalente a 5% do piso nacional. Neste caso, a contribuição dá acesso também apenas à aposentadoria por idade.

Impacto no mercado financeiro e para investidores individuais

Essa mudança nos valores de contribuição ao INSS pode ter impactos tanto no mercado financeiro quanto para investidores individuais no Brasil. Com a alteração, os autônomos e demais contribuintes terão que destinar mais recursos para o pagamento da Previdência, o que pode afetar o orçamento disponível para investimentos e poupança pessoal.

É importante que esses contribuintes estejam cientes das novas alíquotas e valores de contribuição, para que possam adequar seu planejamento financeiro e ajustar seus investimentos de acordo com as mudanças. Além disso, é fundamental buscar informações e orientações junto a especialistas em finanças e investimentos para tomar decisões mais assertivas e evitar problemas futuros.

Calendário de pagamento

O pagamento da contribuição ao INSS pelos autônomos deve ser realizado até o dia 20 de cada mês. A partir de fevereiro de 2024, o valor da contribuição será de R$ 282,40 para quem contribui com 20% sobre o salário mínimo.

Já para o Microempreendedor Individual (MEI), a base de contribuição é de 5% sobre o mínimo, o que corresponde a R$ 70,60 em 2024. No entanto, dependendo da atividade exercida, podem ser acrescentados valores adicionais, como o ICMS e o ISS.

Os trimestres de pagamento são divididos da seguinte forma: janeiro/fevereiro/março (mês de competência é março), abril/maio/junho (mês de competência é junho), julho/agosto/setembro (mês de competência é setembro) e outubro/novembro/dezembro (mês de competência é dezembro). O valor do trimestre deve ser quitado até o dia 15 do mês seguinte ao do último mês do intervalo.

Formas de emissão e pagamento da guia de pagamento (GPS)

Para gerar a guia de pagamento (GPS) do INSS, os contribuintes devem acessar o site ou aplicativo Meu INSS e seguir as orientações. É necessário informar a categoria de contribuinte, o número do PIS, Pasep ou NIT, o mês de contribuição, o salário de contribuição, o código de pagamento e a data de pagamento.

O sistema fará o cálculo dos valores a serem pagos, incluindo eventuais juros e multas em caso de contribuições pagas com atraso. Após a confirmação dos valores, é possível gerar a guia e efetuar o pagamento.

Também é possível adquirir a GPS em papelarias ou bancas de jornal, preenchê-la manualmente e efetuar o pagamento em dia.

Conclusão

Em resumo, as alterações nos valores de contribuição ao INSS para autônomos em 2024 têm impactos significativos para os contribuintes individuais, o mercado financeiro e para investidores individuais no Brasil. É fundamental que os autônomos estejam informados sobre as mudanças, ajustem seus planejamentos financeiros e busquem orientações adequadas para tomar decisões financeiras mais assertivas. Com o conhecimento correto, é possível adequar-se às mudanças e manter a estabilidade financeira e o crescimento patrimonial a longo prazo.