Com medidas para reduzir filas e decisões judiciais, concessão do BPC salta mais de 20%, diz INSS

A concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) a pessoas com autismo experimentou um aumento impressionante, registrando mais do que o dobro em comparação ao primeiro semestre de 2023. Em 2024, as projeções indicam que o custo do benefício deve alcançar R$ 111,5 bilhões.

Aumento da Concessão e Seus Impactos

A concessão do BPC, cujo valor é equivalente a um salário mínimo, tem pressionado as contas públicas. Essa pressão é um dos fatores que levaram ao congelamento do orçamento, formalizado no último dia 22 de outubro. O que explica esse crescimento tão acentuado na concessão de benefícios? Vamos analisar!

A Profusão de Pedidos e a Judicialização

No primeiro semestre de 2023, o aumento na concessão de benefícios foi de 23%, e nos primeiros seis meses de 2024, a alta chegou a 29%. O INSS credita essa ascensão ao esforço para reduzir o tempo de espera para recebimento do benefício e ao aumento no número de pedidos, que alcançaram 190 mil em junho deste ano. Contudo, a judicialização dos processos também desempenha um papel central nesse fenômeno. O que isso significa para as contas públicas?

Autismo: Um Foco Especial

Um aspecto notável desse crescimento é a concessão de benefícios a indivíduos com autismo. Durante o primeiro semestre de 2024, foram concedidos aproximadamente 44,5 mil benefícios, representando um crescimento significativo em relação aos 22,1 mil concedidos no mesmo período em 2023. O que está por trás desse aumento?

Conjuntura Econômica e Estratégias do Governo

O economista-chefe da Warren Investimentos, Felipe Salto, aponta que essa elevação de custos com o BPC se deve não apenas à concessão de novos benefícios, mas também a complicações como fraudes e reajustes no salário-mínimo. O governo está tomando medidas estratégicas para gerenciar essa situação.

Medidas Fiscais e Desafios Futuros

Na última atualização das estimativas de gasto, o governo revisou as despesas do BPC e da Previdência, que agora custarão R$ 11 bilhões a mais do que o previsto para 2024. O que isso significa para a continuidade do suporte social? As contas estão apertadas, e o que poderá ser feito para garantir a sustentabilidade do BPC?

Esses elementos revelam um cenário complexo, onde a concessão do BPC se torna um campo de estratégias fiscais e sociais em constante evolução. Acompanhe-nos nas próximas seções para entender melhor as implicações dessas mudanças e o que elas significam para a sociedade.