Cansou do plano de previdência? Saiba avaliar quando migrar para outro via portabilidade

As transferências de planos de previdência privada entre instituições estão em alta em 2023, alcançando um volume captado de R$ 12,6 bilhões até setembro, de acordo com dados da fintech Pluggy. Essa tendência reflete o maior interesse dos investidores pela migração, que não gera incidência de Imposto de Renda ao contrário do resgate comum.

A procura pela previdência privada tende a aumentar no fim do ano, pois existe uma data limite para fazer aportes em planos do tipo PGBL, a fim de obter desconto na base de cálculo do Imposto de Renda de 2024. Dessa forma, é possível pagar menos imposto ou aumentar o valor da restituição. Além disso, esse período permite que o investidor avalie possíveis oportunidades para trocar de instituição.

No momento de avaliar a portabilidade da previdência privada, é importante considerar se o fundo atende ao objetivo e ao perfil do investidor, possíveis empecilhos na transferência e a qualidade do serviço prestado pelo administrador e pela instituição financeira. O relacionamento é de longo prazo, portanto, um atendimento ruim pode se tornar uma grande frustração.

Um dos pilares da avaliação é analisar os custos, como a taxa de administração e, eventualmente, a taxa de carregamento. É importante verificar se essas taxas estão em linha com o mercado dentro das características do fundo. Também é recomendado observar o histórico de performance e comparar o retorno oferecido com a taxa de referência da classe. Além disso, é fundamental olhar para a tábua atuarial, que considera as expectativas de morte e sobrevivência do investidor com base na idade.

Outro ponto a ser considerado é o regime tributário. Atualmente, não é possível realizar a portabilidade de planos que possuem o regime tributário regressivo para o regime tributário progressivo. No entanto, um projeto de lei que aguarda a sanção do presidente pode mudar essa restrição. No regime progressivo, a alíquota do Imposto de Renda é calculada com base no valor do benefício, enquanto no regime regressivo a alíquota é calculada de acordo com o tempo de acumulação dos recursos. É importante ponderar sobre a alíquota cobrada ao realizar a migração do regime progressivo para o regressivo, levando em conta a idade da pessoa.

Outra questão a ser levada em consideração é a modalidade escolhida para o plano de previdência. Se a pessoa possui um plano VGBL, só pode fazer a portabilidade para outro plano VGBL. Da mesma forma, se possui um plano PGBL, só é permitida a transferência para outro plano PGBL. A principal diferença entre os planos é na forma de tributação: no VGBL, o imposto recolhido no momento do resgate é relativo apenas à rentabilidade do período, enquanto no PGBL o valor total acumulado é taxado. Porém, os aportes em PGBL permitem realizar abatimento no Imposto de Renda.

Para realizar a portabilidade, o investidor deve ir até a instituição para onde deseja levar o plano de previdência e iniciar os trâmites com alguns dados em mãos, como o número do plano ou da apólice, o CNPJ do fundo em que investe e o número do processo que consta na Superintendência de Seguros Privados (Susep). O processamento ocorre de forma automática, mas o tempo de conclusão vai depender do prazo de liquidação do fundo.

É importante ressaltar que a portabilidade não tem custo, não há incidência de imposto ou taxa. No entanto, em produtos voltados para investidores mais endinheirados, o recebimento pode demorar mais devido ao prazo de liquidação.

Fazer a portabilidade do plano de previdência privada pode ser uma opção interessante para aqueles que desejam mudar de instituição ou obter melhores condições. No entanto, é fundamental realizar uma avaliação cuidadosa, considerando os objetivos, perfil de investimento e custos envolvidos. Buscar orientação de um especialista pode ser útil para tomar a melhor decisão.