Câmara aprova projeto que taxa super-ricos e offshores

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto que aumenta as taxas para os super-ricos sobre investimentos em offshores e fundos exclusivos. A medida foi apoiada por 323 deputados, com 119 votos contrários. Essa decisão terá impacto significativo no mercado financeiro brasileiro e nos investidores individuais do país.

Principais pontos do projeto

O texto prevê a tributação de até 22,5% sobre investimentos feitos fora do Brasil, como o recebimento de dividendos de empresas estrangeiras, conhecidas como offshores. Além disso, a medida também cobra uma alíquota sobre fundos exclusivos, que são investimentos mínimos de R$ 10 milhões em ações.

De acordo com o projeto, a taxação dos lucros de offshores acontecerá mesmo sem a transferência para uma pessoa física no Brasil. Essa mudança é importante, uma vez que os investidores que deixam os investimentos rendendo em contas estrangeiras atualmente não são taxados.

A proposta também taxa os fundos exclusivos de investimentos, exigindo que o investidor capte no mínimo R$ 10 milhões e pague um custo de manutenção anual de R$ 150 mil. Nesse caso, as taxas variam entre 15% e 20%.

Impactos no mercado financeiro

Com a aprovação desse projeto, espera-se que o governo arrecade até R$ 24 bilhões em 2024, permitindo que cumpra a promessa de fechar o próximo ano com déficit zero. Essa medida busca combater a evasão fiscal e aumentar a arrecadação de impostos por meio da taxação dos super-ricos e dos investimentos em offshores.

Para os investidores individuais, é importante destacar que essa decisão pode impactar a rentabilidade dos investimentos realizados em offshores e em fundos exclusivos. A tributação sobre dividendos recebidos de empresas estrangeiras pode reduzir o lucro obtido pelos investidores.

Próximos passos

A votação desse projeto ocorreu na Câmara dos Deputados, e agora o texto seguirá para o Senado. A expectativa é que a votação no Senado aconteça até o fim de novembro. Portanto, é importante acompanhar esse processo e as possíveis alterações que podem ocorrer durante a tramitação no Senado.

Conclusão

A aprovação do projeto de taxação dos super-ricos e offshores pela Câmara dos Deputados traz importantes impactos para o mercado financeiro brasileiro e para os investidores individuais. A medida visa aumentar a arrecadação de impostos e combater a evasão fiscal, possibilitando que o governo cumpra a promessa de fechar o próximo ano com déficit zero.

Os investidores devem estar atentos aos possíveis impactos nas rentabilidades dos investimentos em offshores e fundos exclusivos, uma vez que haverá tributação sobre dividendos recebidos de empresas estrangeiras. Acompanhar o processo legislativo no Senado também é essencial para entender eventuais mudanças no projeto.