Bolsa aumenta teto de ressarcimento em caso de falha no home broker

O MRP (Mecanismo de Ressarcimento de Prejuízo) da B3 teve um reajuste significativo, passando de R$ 120 mil para R$ 200 mil neste ano. Essa mudança beneficia os investidores prejudicados por falhas em suas corretoras, como instabilidade na plataforma de negociação, conhecida como home broker.

Esse aumento de 67% no teto do MRP é o primeiro desde 2015 e corresponde ao acumulado da inflação medida pelo IPCA nos últimos anos, que foi de 66%. Vale ressaltar que, quando o mecanismo foi criado em 2007, o valor máximo de ressarcimento era de apenas R$ 70 mil.

Como funciona o MRP

O MRP pode ser acionado por qualquer investidor que se sinta prejudicado por falhas em sua corretora ou distribuidora de títulos e valores mobiliários envolvendo operações na Bolsa, como a compra e venda de ações, derivativos ou cotas de fundos de investimento e serviços de custódia.

No entanto, é importante destacar que o MRP não se aplica a operações com títulos de renda fixa nem a investimentos em títulos do Tesouro Direto. Além disso, ele também cobre prejuízos decorrentes da intervenção ou da liquidação extrajudicial da instituição pelo Banco Central.

Limitações do MRP

Apesar do aumento do teto de ressarcimento, é importante ressaltar que o MRP não cobre eventuais prejuízos decorrentes de operações realizadas na Bolsa devido aos movimentos do mercado. Da mesma forma, casos de recuperação judicial ou falência da empresa emissora dos títulos ou ações também não são cobertos pelo mecanismo.

Exemplos de casos passíveis de ressarcimento

No decorrer deste ano, foram concedidos diversos ressarcimentos aos investidores. Um dos casos envolveu uma falha de "suitability", ou seja, má adequação da carteira de investimentos ao perfil de risco do investidor. O assessor de investimentos da XP prometeu ganhos e negligenciou o desenquadramento da carteira do investidor, causando um prejuízo de R$ 71.704. A XP foi condenada a pagar R$ 34.526,97 ao seu cliente.

Outro caso ocorreu com um cliente da Nu Invest, corretora do Nubank, que alegou um prejuízo de R$ 322 devido a uma falha no funcionamento do home broker da corretora. Nesse caso, as partes entraram em acordo antes que o processo fosse julgado.

Funcionamento do MRP

O MRP é mantido pela B3 e administrado pela BSM, uma associação civil criada para supervisionar e fiscalizar os mercados organizados administrados pela B3. A BSM realiza auditorias regulares com todos os participantes do mercado para garantir o cumprimento das normas legais e regulamentares estabelecidas pela CVM, Banco Central, CVM e B3.

Caso seja comprovada a falha da instituição financeira, a BSM ressarce o investidor de acordo com o valor do prejuízo, respeitando o teto máximo estabelecido em R$ 200 mil. Entre novembro de 2022 e novembro de 2023, a BSM julgou 335 solicitações, sendo que apenas 48 foram consideradas procedentes. Outras 100 foram encaminhadas para avaliação da CVM.

Impacto no mercado financeiro brasileiro

O aumento no teto de ressarcimento do MRP tem como objetivo proporcionar uma maior proteção aos investidores individuais em caso de falhas nas corretoras. Essa medida tem potencial para aumentar a confiança dos investidores no mercado financeiro brasileiro, pois eles têm a garantia de que serão ressarcidos em casos de prejuízos causados por falhas técnicas.

Além disso, o aumento do teto também demonstra a preocupação da B3 em oferecer uma maior segurança aos investidores e fortalecer o mercado de capitais do país.

No entanto, é importante ressaltar que o MRP ainda possui limitações e não abrange todos os possíveis prejuízos. Por isso, é essencial que os investidores estejam atentos aos riscos e busquem realizar suas operações de investimento de forma consciente e responsável.