BNDES afirma que concessões vão parar se pagamentos ao Tesouro não forem diluídos

Na última sexta-feira, o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) divulgou os resultados financeiros do terceiro trimestre e voltou a defender uma revisão do cronograma de devolução de recursos ao Tesouro Nacional. O banco de fomento ainda precisa retornar R$ 22,6 bilhões à União e, se fizer o pagamento integral neste mês, afirmam seus executivos, isso impactaria negativamente a concessão de crédito.

De acordo com o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, se o banco pagar os R$ 22,6 bilhões agora, terá que retardar aprovações e parar o desembolso, prejudicando todos os setores, do agronegócio aos governos estaduais. O BNDES deve devolver ao governo recursos que entraram no banco entre 2008 e 2014, totalizando R$ 440,8 bilhões. Até o momento, já foram devolvidos R$ 689 bilhões desde 2015, somados juros e correção. A União recebeu R$ 798,1 bilhões nos últimos 14 anos, incluindo os dividendos pagos anualmente.

Em outubro, o BNDES propôs ao governo que a devolução do restante dos recursos fosse dividida em oito anos, em parcelas anuais. O Ministério da Fazenda concordou com a proposta, mas o cronograma ainda precisa ser avaliado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Para o banco de fomento, diluir os pagamentos é fundamental para manter o ritmo de expansão da carteira de crédito, que atingiu em setembro o maior valor em mais de quatro anos, chegando a R$ 495,2 bilhões. No terceiro trimestre, o BNDES desembolsou R$ 34,8 bilhões, alta de 18,4% em relação ao mesmo período do ano passado.

O diretor de Planejamento e Estruturação de Projetos do BNDES, Nelson Barbosa, afirmou que o banco não pretende ultrapassar o tamanho relativo atual, de 7% do PIB, muito distante dos 16% vistos em 2015. No entanto, o objetivo é expandir a quantidade de crédito concedido. A estimativa otimista é de desembolsar R$ 119 bilhões até o final do ano e chegar a R$ 137 bilhões no ano que vem. Em uma perspectiva mais conservadora, o banco deve conceder crédito equivalente a 1,1% do PIB nos próximos três anos.

Postergar os pagamentos ao Tesouro deve ajudar, mas o BNDES acredita que seu balanço é robusto o suficiente para crescer no médio prazo. O índice de Basileia do banco, que mede o colchão de liquidez, estava em 34,4% no final de setembro, mais de 20 pontos percentuais acima do mínimo exigido pelo Banco Central e bem acima dos grandes bancos comerciais.

No terceiro trimestre, o BNDES registrou um lucro líquido contábil de R$ 4,9 bilhões, impulsionado por R$ 1,2 bilhão em dividendos recebidos da Petrobras. O lucro recorrente foi de R$ 2,9 bilhões, um aumento de 21,3% em relação ao ano anterior. O diretor Financeiro e de Crédito Digital para MPMEs, Alexandre Abreu, destacou a conjunção rara de fatores neste ano: aumento da carteira de crédito, aumento do lucro e queda da inadimplência para 0,01%.

Além disso, o BNDES está atuando no mercado de capitais por meio da estruturação de emissões de empresas. Somente este ano, o banco movimentou R$ 15,5 bilhões nessa atividade. No terceiro trimestre, obteve R$ 500 milhões em comissões com esse serviço. O BNDES tem contribuído para o desenvolvimento do mercado e a geração de taxas mais competitivas para as empresas.

Ainda segundo Aloizio Mercadante, o banco pretende ampliar sua atuação e fazer a assessoria financeira em ofertas públicas iniciais de ações (IPOs). Essa atividade é bastante lucrativa para os bancos de investimento, mas tem sido pouco frequente. O último IPO na B3 ocorreu em agosto de 2021. No entanto, o BNDES reiterou que não há rivalidade entre sua atuação e a dos agentes privados, pois está ajudando a desenvolver o mercado e a gerar taxas competitivas para as empresas.

O Tribunal de Contas da União (TCU) deve votar no próximo dia 29 sobre a devolução dos R$ 22,6 bilhões ao Tesouro Nacional. O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, está confiante em uma decisão positiva.