Bancos voltam a oferecer empréstimo do BPC após liberação do STF

Instituições financeiras estão retomando a oferta de empréstimos consignados para beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), após o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o assunto. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou uma instrução normativa estabelecendo as novas diretrizes. A concessão desse tipo de crédito havia sido interrompida em março deste ano.

O que é o Benefício de Prestação Continuada (BPC)?

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um benefício destinado a pessoas com deficiência ou idosos acima de 65 anos que comprovem não possuir meios para seu sustento financeiro. Atualmente, o valor é de R$ 1.320 por mês. Para ter direito ao benefício, é necessário ter renda familiar por pessoa de até um quarto do salário mínimo, ou seja, R$ 261,25. Diferente dos benefícios previdenciários, não é necessário ter contribuído ao INSS para receber o BPC.

O empréstimo consignado para beneficiários do BPC

No empréstimo consignado do BPC, os beneficiários podem comprometer até 35% do valor do benefício, sendo 30% destinados exclusivamente para operações de empréstimo consignado e 5% para cartão de crédito consignado ou cartão consignado de benefício. O período de pagamento do empréstimo é de 84 meses. Inicialmente, a taxa de juros seguirá a mesma aplicada aos aposentados e pensionistas do INSS, variando de até 1,91% ao mês para o empréstimo pessoal consignado a até 2,83% ao mês para o cartão de crédito consignado.

Impactos para os beneficiários do BPC e para o mercado financeiro

Segundo o Ministério da Previdência Social, o valor médio de desconto na renda dos beneficiários é de R$ 434,9, e 5.467.595 beneficiários receberam o BPC em agosto deste ano. Com a liberação do empréstimo consignado para esta parcela da população, muitos beneficiários poderão contar com essa opção de crédito para atender suas necessidades financeiras.

Para os bancos e instituições financeiras, a retomada da oferta de empréstimos consignados para beneficiários do BPC representa uma oportunidade de ampliar sua base de clientes e aumentar suas receitas. A medida também contribui para impulsionar o mercado de crédito no país, estimulando a circulação de dinheiro e fomentando a economia.

Conclusão

A liberação do empréstimo consignado para beneficiários do BPC traz vantagens tanto para os beneficiários, que terão acesso a uma opção de crédito com taxas de juros mais baixas, quanto para o mercado financeiro, que poderá expandir suas operações nesse segmento. No entanto, é importante que os beneficiários façam um planejamento financeiro adequado antes de contratar qualquer tipo de empréstimo, para evitar o superendividamento. É essencial buscar por informações e orientações para tomar a melhor decisão financeira.