Arrecadação recua e atinge R$ 174,3 bilhões em setembro

A arrecadação do governo brasileiro teve uma queda real de 0,34% em setembro deste ano em comparação com o mesmo período de 2022, tendo atingido o valor de R$ 174,3 bilhões. Esses dados foram divulgados pela Receita Federal nesta terça-feira (24).

De acordo com a Receita, esse valor representa o segundo maior resultado para o mês desde o início da série histórica em 2008. O recorde ocorreu em setembro de 2022, quando a arrecadação foi de R$ 174,9 bilhões.

Apesar dessa desaceleração em relação aos três meses anteriores, setembro marca o quarto mês consecutivo de queda na arrecadação. Em agosto de 2023, a arrecadação teve uma queda de 4,1% em termos reais. Já em julho, a redução foi de 4,2%, e em junho, a queda foi de 3,37%. Essas comparações são feitas em relação ao mesmo período do ano anterior e os valores foram ajustados pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

No acumulado de janeiro a setembro de 2023, a arrecadação totalizou R$ 1,6 trilhão, resultando em uma queda de 0,78% em comparação com setembro de 2022. No mês anterior, a redução havia sido de 0,83%, marcando o segundo mês consecutivo de queda em 2023.

A Receita Federal atribui essa queda na arrecadação às mudanças na legislação tributária e a pagamentos atípicos, especialmente relacionados ao Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), tanto em 2022 quanto em 2023.

É importante ressaltar que a reforma tributária atualmente em debate no país busca alterar o modelo de cobrança de impostos, priorizando o destino em vez da origem. Essa mudança tem o potencial de reduzir as isenções fiscais que os estados concedem para atrair empresas e investimentos.

Em resumo, a arrecadação do governo apresentou uma queda em setembro, marcando o quarto mês consecutivo de redução. A Receita Federal relaciona essa queda a mudanças na legislação tributária e a pagamentos atípicos. Vale destacar que a reforma tributária em discussão no Brasil também pode impactar a arrecadação futura, alterando o modelo de cobrança de impostos e reduzindo as isenções fiscais concedidas pelos estados. Esses resultados têm implicações tanto no mercado financeiro quanto para os investidores individuais, que devem acompanhar de perto o desempenho da arrecadação e as possíveis alterações na legislação tributária.