Após privatização da Sabesp, concessões e PPP em municípios serão foco no saneamento

A venda da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) marca o fim do ciclo de grandes privatizações no país no curto prazo. Nos próximos anos, as operações de saneamento devem ser dominadas pelas concessões feitas por municípios ou por parcerias público-privadas (PPP).

O cenário para as concessões municipais

As concessões em âmbito municipal serão mais comuns em estados que possuem um grande número de cidades e população significativa, como São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. A proximidade entre os municípios favorece a criação de arranjos regionais com população suficiente para tornar o projeto atrativo para a iniciativa privada.

A venda da Sabesp privatizada é vista como uma concorrente forte para esses leilões. Em São Paulo, o governo estadual tem incentivado as operações por meio do programa UniversalizaSP, que oferece assistência técnica para que mais de 100 municípios decidam a melhor forma de repassar o serviço de saneamento ao setor privado.

A importância das PPPs

Como a concessão municipal geralmente não gera receitas suficientes para atrair o interesse das empresas, a tendência é que seja adotado, em grande parte, o modelo de PPP. Nesse modelo, ocorre um contrato entre o poder público e uma empresa privada para realizar os investimentos necessários para ampliar a rede de esgoto e água, sendo o Estado responsável por remunerar o parceiro privado.

Isso difere do modelo de concessão, onde a companhia privada é totalmente financiada pela tarifa cobrada pelo serviço. Portanto, espera-se ver um movimento pró-PPP em projetos municipais durante o novo ciclo que se inicia.

Os caminhos no nível estadual

No nível estadual, podem ser adotados dois caminhos nos próximos anos. Um deles é a concessão apenas dos serviços de distribuição de água e captação de esgoto, enquanto a produção da água fica a cargo do governo. No segundo caminho, são estruturadas as PPPs.

Essas duas rotas preservam as empresas estaduais de saneamento e têm menos obstáculos em relação à privatização pura e simples. Estados como Paraná, Bahia, Ceará e Rio Grande do Norte já estão trilhando a rota das PPPs, enquanto Pará, Pernambuco e Sergipe optarão pela concessão de parte dos serviços.

O futuro da Copasa

Especialistas preveem que, após a Sabesp, a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) seja privatizada. No entanto, o processo pode ser mais conturbado. Atualmente, está sendo estudada a federalização da estatal mineira, com uma possível privatização em um segundo momento.

O marco legal do saneamento, sancionado em 2020, definiu metas para fornecer água para 99% da população e coletar e tratar 90% do esgoto até 2033.

Em resumo, após a privatização da Sabesp, as concessões e as PPPs em municípios serão o foco principal do setor de saneamento no Brasil. Enquanto os municípios buscam alternativas próprias para acelerar o processo, a visão dos especialistas é que essa falta de apoio governamental pode ameaçar a eficiência do modelo de regionalização. Portanto, espera-se que os próximos anos sejam marcados pela retomada dos projetos de saneamento.