Após fala de Lula sobre meta, Haddad reforça importância de recuperação de base fiscal
30/10/2023Após fala de Lula sobre meta, Haddad reforça importância de recuperação de base fiscal
Na última segunda-feira, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reuniu-se com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para discutir as preocupações em relação à possibilidade de atingir a meta de primário zero no próximo ano. Haddad apresentou dados que mostram que a receita não tem performado bem em 2023 devido a "ralos tributários". Lula admitiu que o governo dificilmente alcançará a meta zero, pois não quer cortar investimentos e obras.
O ministro também destacou a importância de recuperar a base fiscal do país. Haddad ressaltou que o presidente está constatando problemas decorrentes de decisões anteriores que precisam ser reformadas ou saneadas. Segundo ele, é necessário corrigir a erosão fiscal e recuperar a base fiscal do Estado. Essa foi a mensagem transmitida por Lula sobre a meta fiscal de 2024.
Haddad informou a Lula que, mesmo com o crescimento do PIB acima das projeções de mercado, há um efeito negativo sobre a rentabilidade das empresas, afetando assim os tributos IRPJ e CSLL. O ministro lembrou que esses tributos estão diretamente relacionados aos repasses dos fundos de Estados e municípios, que buscaram ajuda junto ao presidente.
Uma das principais questões levantadas pelo ministro é que as empresas estão lucrando menos devido à taxa de juros, o que acaba impactando a arrecadação de impostos. Haddad culpou decisões do Congresso e do Supremo Tribunal Federal (STF), destacando, por exemplo, a brecha aberta pelas subvenções estaduais na base de cálculo de tributos federal, que deve ser corrigida com a MP 1185.
O ministro também mencionou a decisão do STF de 2017, que retirou o ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins. Ele citou o caso de uma empresa de cigarros que obteve um crédito de quase R$ 5 bilhões, ressaltando que essa situação ocorre com diversas empresas desde 2017, o que causa uma perda significativa na arrecadação tributária.
Diante desse panorama, fica evidente a necessidade de recuperação da base fiscal do país. As decisões anteriores, aliadas a fatores como a taxa de juros baixa e a concessão de créditos fiscais, têm impactado negativamente a arrecadação de impostos. Essa preocupação levantada por Lula e reforçada por Haddad demonstra a importância de implementar medidas para corrigir as distorções fiscais e garantir uma base sólida para as contas públicas.
No cenário financeiro, essa situação pode impactar tanto o mercado de investimentos como os investidores individuais no Brasil. A incerteza em relação à meta fiscal pode gerar volatilidade nos mercados, afetando os preços de ativos e, consequentemente, os resultados dos investimentos. Além disso, a necessidade de recuperação da base fiscal pode levar a mudanças nas políticas fiscais, como aumento de impostos ou cortes de gastos, o que pode impactar diretamente os investidores.
É importante que os investidores estejam atentos a essas questões e acompanhem de perto as medidas adotadas pelo governo para enfrentar os desafios fiscais. Buscar diversificar os investimentos e ter uma estratégia adequada de acordo com o cenário econômico pode ser uma opção para minimizar os possíveis impactos negativos.
Em resumo, a fala de Lula sobre a meta fiscal e a preocupação de Haddad em relação à recuperação da base fiscal evidenciam a necessidade de medidas para corrigir as distorções e garantir uma base sólida para as contas públicas do país. Essa situação pode impactar o mercado financeiro e os investidores individuais, tornando essencial a atenção e a adoção de estratégias adequadas para lidar com os possíveis desdobramentos.
