Alckmin: Recursos previstos para Mover e Depreciação acelerada são do imposto de importação
31/12/2023Alckmin: Recursos previstos para Mover e Depreciação Acelerada são do imposto de importação
O vice-presidente e ministro da Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, anunciou recentemente que as duas novas medidas do governo, o programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover) e a depreciação acelerada, serão bancadas por impostos sobre importações. Essas iniciativas têm como objetivo impulsionar a sustentabilidade e a modernização da indústria brasileira, além de atrair investimentos para o país.
O programa Mover e suas metas de sustentabilidade
O Mover amplia as exigências de sustentabilidade da frota automotiva e estimula a produção de novas tecnologias nas áreas de mobilidade e logística. O programa visa reduzir as emissões de carbono da indústria automotiva e está previsto para custar R$ 3,5 bilhões em 2024, dos quais R$ 2,9 bilhões já estavam no Orçamento.
A diferença necessária para o financiamento do programa será custeada pela cobrança de impostos sobre a importação de veículos elétricos. Vale ressaltar que em novembro do ano passado, o governo federal anunciou a retomada gradual da tributação sobre carros elétricos, híbridos e híbridos plug-in comprados fora do país, a partir de janeiro de 2024.
Benefícios fiscais e modernização da indústria
Alckmin afirmou que o Mover também prevê a redução de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL), o que atrairá investimentos para o Brasil e estimulará a produtividade do setor automotivo. Com isso, a indústria se tornará mais moderna e o país estará na vanguarda da descarbonização.
Além disso, o vice-presidente ressaltou a importância de avaliar a pegada de carbono desde a produção até o descarte dos veículos, a partir de 2027. Essa medida contribuirá para um desenvolvimento mais sustentável do setor automotivo brasileiro.
Depreciação acelerada para estimular troca de máquinas e equipamentos
Outra medida anunciada por Alckmin é a depreciação acelerada, que tem como objetivo estimular a troca de máquinas e equipamentos na indústria nos próximos dois anos. Serão descontados R$ 3,4 bilhões no IRPJ e na CSLL durante esse período, começando com R$ 1,7 bilhão em 2024.
Para financiar essa iniciativa, será aplicada a tributação de importações de placas solares. A depreciação acelerada funcionará como uma antecipação de receita para as empresas, permitindo que elas abatam o valor dos bens adquiridos nas declarações futuras de IRPJ e CSLL.
Diferentemente das condições normais, nas quais o abatimento é feito em até 25 anos à medida que o bem se deprecia, com a depreciação acelerada, o abatimento poderá ser feito em apenas duas etapas (50% no primeiro ano e 50% no segundo). Essa medida valerá para a aquisição de máquinas ocorridas entre 1º de janeiro e 31 de dezembro do próximo ano.
Planejamento futuro e diálogo entre os poderes
Alckmin ressaltou que pretende lançar uma segunda fase da Depreciação Acelerada em alguns meses, indicando que novas ações serão implementadas para impulsionar o crescimento do país.
Ele também elogiou as atuações do presidente Lula e do Poder Legislativo, destacando a importância do diálogo entre os Poderes para a tomada de decisões. Além disso, o ministro mencionou que o governo teve preocupações sobre a desoneração da folha de pagamentos devido à constitucionalidade e ao objetivo de manter o déficit zero.
Em suma, as medidas anunciadas por Alckmin visam impulsionar o setor automobilístico brasileiro, estimular a sustentabilidade e a modernização da indústria, ao mesmo tempo em que buscam atrair investimentos para o país. O financiamento será realizado por meio da tributação de importações, especialmente de veículos elétricos e placas solares. A expectativa é que essas ações contribuam para o desenvolvimento econômico do país e coloquem o Brasil na vanguarda da descarbonização.
