Aguinaldo Ribeiro fala em votar tributária na semana que vem e avalia excluir exceções
06/12/2023Relator da reforma tributária confirma intenção de votação na próxima semana
O relator da reforma tributária na Câmara dos Deputados, Aguinaldo Ribeiro, confirmou que o presidente da Câmara, Arthur Lira, pretende colocar a proposta em votação em plenário na semana que vem. Essa notícia traz expectativas para os investidores brasileiros, uma vez que a reforma tributária é vista como uma medida importante para a economia do país.
Avaliação de exclusão de exceções incluídas pelo Senado
Além disso, Ribeiro também mencionou a possibilidade de excluir algumas exceções que foram adicionadas pelo Senado ao texto original da reforma tributária. A intenção é avaliar tecnicamente quais partes podem ser suprimidas sem comprometer a eficácia da reforma. O relator tem planos de se reunir com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para discutir esse assunto, considerando a importância de ouvir a posição do Senado sobre o tema.
Possíveis impactos no mercado financeiro
A expectativa da votação da reforma tributária na próxima semana pode ter impactos significativos no mercado financeiro brasileiro. Investidores estão atentos aos desdobramentos dessa proposta, pois mudanças na legislação tributária podem influenciar diretamente o desempenho das empresas e, consequentemente, o valor de suas ações.
Tramitação acelerada da reforma
Com o objetivo de acelerar a tramitação da reforma tributária, a Câmara dos Deputados planeja realizar sessões de segunda a sexta-feira na próxima semana. Essa medida demonstra o comprometimento em colocar a proposta em votação o mais rápido possível.
União da reforma tributária com outra PEC já em tramitação
Para que a reforma tributária seja analisada diretamente no plenário, sem passar novamente por comissões na Câmara, ela será apensada a outra Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que já está em tramitação avançada. Essa estratégia visa agilizar o processo legislativo, uma vez que a PEC já passou por etapas como análise nas comissões temáticas da Câmara.
Expectativa de promulgação ainda este ano
O objetivo dos parlamentares é que a promulgação da reforma tributária ocorra ainda este ano. Isso possibilitaria que as leis complementares necessárias para a regulamentação da reforma sejam votadas em 2024.
Em suma, a confirmação da intenção de votar a reforma tributária na semana que vem e a avaliação de excluir exceções incluídas pelo Senado demonstram um avanço significativo no processo legislativo. Essa iniciativa pode ter impactos relevantes no mercado financeiro brasileiro, tornando-se um importante tema para os investidores acompanharem nos próximos dias.