"Comissão de Valores Mobiliários prepara julgamento do 'Faraó dos Bitcoins' e do 'Rei do Bitcoin'"

Enquanto a CPI das Criptomoedas avança em Brasília, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) está prestes a julgar dois casos emblemáticos de fraude no mercado de criptomoedas. Na próxima terça-feira, 29 de agosto, o "Faraó dos Bitcoins", Glaidson Acácio dos Santos, enfrentará o seu julgamento. Santos é acusado de liderar um esquema que movimentou R$ 38 bilhões e deixou um prejuízo estimado em R$ 9,3 bilhões. Já no dia 5 de setembro, será a vez do "Rei do Bitcoin", Cláudio José de Oliveira, cuja fraude é estimada em R$ 1,5 bilhão.

Especialistas ouvidos pelo Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Estadão, afirmam que não há dúvidas de que Santos será condenado por unanimidade pelo Colegiado da CVM. Ambos os casos chamam a atenção pelo volume expressivo de recursos movimentados e pelos prejuízos causados aos investidores.

O esquema de Santos, que operava a partir de Cabo Frio (RJ), prometia um retorno médio de 10% ao mês por 12 meses. No entanto, quando o esquema foi desmantelado pela Polícia Federal em agosto de 2021, deixou um prejuízo bilionário. Mais de 127 mil investidores estão cadastrados para tentar recuperar suas aplicações.

A CVM responsabiliza Santos por operações fraudulentas e realização de oferta de valores mobiliários sem registro. Além disso, sua esposa, Mirelis Zerpa, e sua empresa, G.A.S. Consultoria e Tecnologia, também são acusadas nas mesmas infrações. Santos está preso desde agosto de 2021 e a empresa teve sua falência decretada em fevereiro deste ano.

Diferente do "Faraó dos Bitcoins", Cláudio José de Oliveira, conhecido como "Rei do Bitcoin", teve seu esquema de fraude iniciado em Curitiba e já está sendo investigado desde 2019. O grupo de Oliveira simulava negociações de criptomoedas e operava contratos de investimento coletivo sem o devido registro na CVM.

A CVM, que só entrou no caso em setembro de 2022 após ter acesso às provas do Ministério Público Federal e da Polícia Federal, acusa Oliveira de realizar emissões públicas sem autorização e de praticar fraude no mercado de valores mobiliários.

A repercussão desses casos é significativa para o mercado financeiro e para os investidores individuais no Brasil. A condenação de Santos e Oliveira fortalece a atuação da CVM no combate às fraudes no mercado de criptomoedas, transmitindo maior segurança aos investidores.

Atenção também deve ser dada aos bancos que receberam os depósitos do grupo do "Faraó dos Bitcoins" sem chamar a atenção para as cifras movimentadas. Especialistas citados pelo Broadcast ressaltam a necessidade de medidas mais rigorosas por parte do Banco Central, como filtros mais apertados para fluxos de dinheiro envolvendo corretoras de criptomoedas.

O resultado dos julgamentos de Santos e Oliveira trará repercussões importantes para o mercado de criptomoedas no Brasil, pois reforçará a necessidade de regulamentação mais rígida e maior fiscalização por parte das autoridades, visando a proteção dos investidores e a integridade do mercado. É fundamental que os investidores se mantenham cada vez mais atentos e informados, buscando sempre realizar seus investimentos em plataformas regulamentadas e seguras.