Aumento de Ações Judiciais sobre Energia Elétrica: Entenda o Crescimento de 76% em 2023

O setor energético brasileiro atravessa um período turbulento, e os números revelam uma realidade preocupante: em 2023, o registro de ações judiciais relacionadas à energia elétrica saltou 76%, totalizando impressionantes 229 mil processos. Esses dados, fornecidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), são alarmantes e refletem um cenário em que tanto consumidores quanto especialistas tentam entender as causas da crescente insatisfação. Acompanhe a evolução dessa história e descubra o que está por trás dos números.

A Tempestade que Retraza a Luz: Aumento Explosivo de Processos

Os dados de janeiro a julho de 2024 indicam uma tendência ainda mais preocupante, com uma média de 740 novas ações judiciais diariamente, em contrapartida às 627 de 2023. Essa avalanche de processos por parte dos consumidores não é uma simples coincidência — ela surge em resposta a uma série de apagões e falhas de serviço que culminam em experiências negativas para os cidadãos.

Por Que o Setor Elétrico Está em Crise?

O professor Helder Queiroz, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), aponta que a chave para essa situação está na falta de investimento das distribuidoras de energia. Segundo ele, a falta de modernização das infraestruturas elétricas tem gerado um aumento na insatisfação, especialmente em um contexto marcado por mudanças climáticas. A história de apagões em locais que deveriam estar preparados para lidar com eventos extremos revela um descaso que não pode mais ser ignorado.

Os Questões Indiscretas: Cobranças Indevidas e Indenizações

Além da ausência de energia, muitos processos surgem de disputas relacionadas a cobranças que os consumidores consideram exageradas ou indevidas. A figura do advogado João Valença destaca que ações envolvendo revisões de tarifas e pedidos de indenização por danos morais têm se tornado cada vez mais comuns. Essa trama se entrelaça com a busca por justiça e transparência em um setor que afeta o cotidiano de milhões.

O Panorama Geral: Judicialização em Alta

Embora o crescimento das ações judiciais sobre energia elétrica tenha aumentado significativamente, elas representam cerca de 3% do total de ações relacionadas a direitos do consumidor no Brasil. O aumento geral de processos de consumo, que subiu de 4,3 milhões em 2020 para 7,6 milhões em 2023, indica uma mudança de comportamento dos consumidores que, cada vez mais, buscam seus direitos nas instâncias judiciais.

Conclusão

O aumento alarmante das ações judiciais sobre energia elétrica em 2023 é um reflexo de um setor em crise, marcado pela falta de investimento e pela insatisfação crescente dos consumidores. Essa narrativa é um convite à reflexão: o que pode ser feito para reverter essa tendência? O poder está nas mãos dos cidadãos que, como protagonistas dessa história, devem exigir respostas e soluções. É hora de agir e fazer valer seus direitos.