A mudança no imposto sobre fundos exclusivos

Fim dos Fundos Exclusivos: Um Golpe nos Atalhos Financeiros

Uma mudança está por vir no mundo dos investimentos no Brasil, afetando diretamente aqueles que possuem apenas um cotista em seus fundos. A partir de agora, criar e administrar fundos de investimentos exclusivos custará mais caro. Cada fundo possui seu próprio CNPJ, processo administrativo e contabilidade, tornando inviável a criação de fundos exclusivos para pequenos e médios investidores. O Blog Fluxo Investimentos traz para você uma análise clara e objetiva sobre o impacto dessa mudança no mercado financeiro e para os investidores individuais no Brasil.

Muitas vezes, argumenta-se que os fundos exclusivos podem refletir exatamente a estratégia desejada pelo investidor. Mas essa explicação não se sustenta. Uma gestora poderia alcançar o mesmo perfil de investimentos por meio de uma combinação de fundos abertos. A crença popular de que os fundos exclusivos, destinados aos milionários, rendem mais por investirem em algo indisponível para o público é pura ilusão. Os ativos desses fundos também compõem a carteira dos fundos abertos. Então, por que eles existem?

Tudo começou em torno de 1996, quando ouvi falar pela primeira vez dos fundos exclusivos. Naquela época, havia uma grande demanda por investimentos com liquidez diária e prazos muito curtos, porém o governo não permitia investimentos com prazos inferiores a 30 dias. O motivo para essa restrição é um assunto para outra ocasião. Dessa forma, determinou-se que o cotista que resgatasse seus investimentos antes de 30 dias perderia o rendimento, que seria destinado ao fundo, para os outros cotistas. Porém, se eu sou o único cotista do fundo, o rendimento fica para mim! Assim, os fundos exclusivos foram criados.

Em seguida, o governo mudou a regra: os resgates de investimentos com prazos inferiores a 30 dias passaram a pagar um imposto, conhecido como IOF. Em vez de ser destinado aos outros cotistas, o rendimento (ou parte dele) passou a ir para o governo. Dessa forma, o motivo para a existência dos fundos exclusivos desapareceu. Hoje, esses fundos são utilizados para driblar outras regras. Eles se enquadram em uma categoria que não paga imposto a cada seis meses, apenas quando o dinheiro é sacado. Mas qual é a vantagem disso?

Vamos simplificar a explicação: suponha que você tenha investido R$ 100, com uma taxa de juros de 10% a cada seis meses e uma alíquota de imposto de 20% sobre o rendimento. Após seis meses, você teria um rendimento de R$ 10, dos quais R$ 2 seriam destinados ao pagamento do imposto. Se a tributação ocorresse a cada seis meses, você ficaria com R$ 108, que continuaria rendendo juros. No entanto, se o imposto fosse pago apenas no final, os R$ 110 renderiam juros para você. No final, você teria que pagar os R$ 2 ao governo. A diferença é que os juros provenientes desses R$ 2 ficariam para você, após o pagamento do imposto sobre o rendimento desses R$ 2. Existem outras vantagens, mas o ponto principal é que esses fundos são criados para driblar alguns impostos.

As mudanças propostas visam cortar esses atalhos legais. Embora façam total sentido, são apenas pequenas correções. Mas se a mudança é tão pequena, por que dizem que ela vai reduzir o número de fundos exclusivos? A resposta está no fato de que, para aqueles que possuem vários milhões de reais, qualquer redução no imposto compensa o custo de operar um fundo exclusivo. Os fundos de investimento exclusivos são como blocos do "eu sozinho" e exércitos de um homem só: contradições em termos, sem uma razão fundamental para existirem.

Essa medida também tem sido associada à taxação de grandes fortunas, mas, na realidade, trata-se de um ajuste nas regras tributárias atuais, muito diferente das propostas de impostos sobre fortunas que têm sido apresentadas nos últimos anos. Portanto, é importante entender que essa mudança é apenas uma forma de corrigir uma brecha que vinha sendo explorada por alguns investidores mais abastados.

O cenário financeiro no Brasil está em constante evolução, e é essencial que os investidores estejam atentos às mudanças e possam avaliar o impacto em suas estratégias. No Blog Fluxo Investimentos, estaremos sempre trazendo análises e informações relevantes para ajudá-lo a tomar decisões mais conscientes e informadas em relação aos seus investimentos. Acompanhe nossas publicações e mantenha-se atualizado!